Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação…: convenção coletiva 2025/2026 (PB)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT dos coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

Cláusula 35 – Repouso semanal remunerado na produção

Faltas

Cláusula 36 – Afastamento para trato de assuntos individuais

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 37 – Tempo à disposição
Cláusula 38 – Trabalhos nos domingos feriados e dias santos
Cláusula 39 – Abono para empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000258/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Salário unificado
Cláusula 4 – Condições de pagamento
Cláusula 5 – Comprovante de pagamento
Cláusula 6 – Cálculo da remuneração
Cláusula 7 – Livre negociação e opção pela diária
Cláusula 8 – Forma de pagamento em caso de doença do empregado
Cláusula 9 – Afastamento remunerado
Cláusula 10 – Multa por atraso no pagamento
Cláusula 11 – Dias parados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 12 – 13º salário
Cláusula 13 – Adicional de insalubridade
Cláusula 14 – Disposição transitória
Cláusula 15 – Salário família
Cláusula 16 – Indenização por falecimento ou aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 17 – Da admissão e rescisão contratual
Cláusula 18 – Prioridade de contratação
Cláusula 19 – Aviso prévio
Cláusula 20 – Documentos
Cláusula 21 – Dispensa injusta do chefe de família e sua extensão aos seus dependentes
Cláusula 22 – Dispensa injusta ou morte do chefe de família do sítio e moradia dos depend

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 23 – Uso gratuito da propriedade
Cláusula 24 – Ferramentas e equipamentos de proteção
Cláusula 25 – Diferença de salário
Cláusula 26 – Período de amamentação
Cláusula 27 – Trabalhador de fora do município alojado no fundo agrícola
Cláusula 28 – Transporte dos trabalhadores: segurança, auxilio, gratuidade
Cláusula 29 – Estabilidade da empregada gestante
Cláusula 30 – Medida preventiva
Cláusula 31 – Serviço fora da propriedade onde residem
Cláusula 32 – Lei do sítio
Cláusula 33 – Salário na doença
Cláusula 34 – Garantia no emprego

Férias e Licenças

Cláusula 40 – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 41 – Instalações sanitárias nas frentes de trabalho
Cláusula 42 – Abrigo nas frentes de trabalho e das marmitas térmicas
Cláusula 43 – Água potável no local de trabalho
Cláusula 44 – Moradia
Cláusula 45 – Escolas e creches
Cláusula 46 – Abrigo
Cláusula 47 – Pausa descanso
Cláusula 48 – Serviços de aplicação manual de pesticidas, herbicidas ou agrotóxicos em ge
Cláusula 49 – Atestado médico demissional
Cláusula 50 – Primeiros socorros
Cláusula 51 – Trabalho compatível com o acidentado
Cláusula 52 – Transporte em caso de acidente, doença ou parto

Relações Sindicais

Cláusula 53 – Quadro de avisos
Cláusula 54 – Representação sindical
Cláusula 55 – Comunicação ao sindicato
Cláusula 56 – Contribuição social mensal
Cláusula 57 – Contribuição de custeio
Cláusula 58 – Fiscalização da srte, inss e ipem com os sindicatos

Disposições Gerais

Cláusula 59 – Punição
Cláusula 60 – Comissão paritária
Cláusula 61 – Comissão de negociação
Cláusula 62 – Inadimplemento
Cláusula 63 – Multa por infração
Cláusula 64 – Regulamentação do trabalho rural
Cláusula 65 – Proteção à criança e ao adolescente
Cláusula 66 – Foro de competência
Cláusula 67 – Mudança de atividade agrícola
Cláusula 68 – Da vigência das normas sociais

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