SINDALCOOL/PB × FAEPA × FETAG: convenção coletiva 2023/2024 (PB)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDALCOOL/PB × FAEPA × FETAG 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

Cláusula trigésima sexta – Repouso semanal remunerado na produção

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Afastamento para trato de assuntos individuais

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima oitava – Tempo à disposição
Cláusula trigésima nona – Trabalhos nos domingos feriados e dias santos
Cláusula quadragésima – Abono para empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDALCOOL/PB × FAEPA × FETAG 2023/2024 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000456/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário unificado
Cláusula quarta – Condições de pagamento
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Cálculo da remuneração
Cláusula sétima – Livre negociação e opção pela diária
Cláusula oitava – Forma de pagamento em caso de doença do empregado
Cláusula nona – Afastamento remunerado
Cláusula décima – Multa por atraso no pagamento
Cláusula décima primeira – Dias parados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – 13º salário
Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
Cláusula décima quarta – Disposição transitória
Cláusula décima quinta – Salário família
Cláusula décima sexta – Indenização por falecimento ou aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Da admissão e rescisão contratual
Cláusula décima oitava – Prioridade de contratação
Cláusula décima nona – Aviso prévio
Cláusula vigésima – Documentos
Cláusula vigésima primeira – Dispensa injusta do chefe de família e sua extensão aos seus dependentes
Cláusula vigésima segunda – Dispensa injusta ou morte do chefe de família do sítio e moradia dos depend

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Uso gratuito da propriedade
Cláusula vigésima quarta – Ferramentas e equipamentos de proteção
Cláusula vigésima quinta – Diferença de salário
Cláusula vigésima sexta – Período de amamentação
Cláusula vigésima sétima – Trabalhador de fora do município alojado no fundo agrícola
Cláusula vigésima oitava – Transporte dos trabalhadores: segurança, auxilio, gratuidade
Cláusula vigésima nona – Estabilidade da empregada gestante
Cláusula trigésima – Medida preventiva
Cláusula trigésima primeira – Serviço fora da propriedade onde residem
Cláusula trigésima segunda – Forma de pagamento em caso de doença do empregado
Cláusula trigésima terceira – Lei do sítio
Cláusula trigésima quarta – Salário na doença
Cláusula trigésima quinta – Garantia no emprego

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima primeira – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima segunda – Instalações sanitárias nas frentes de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Abrigo nas frentes de trabalho e das marmitas térmicas
Cláusula quadragésima quarta – Água potável no local de trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Moradia
Cláusula quadragésima sexta – Escolas e creches
Cláusula quadragésima sétima – Abrigo
Cláusula quadragésima oitava – Pausa descanso
Cláusula quadragésima nona – Serviços de aplicação manual de pesticidas, herbicidas ou agrotóxicos em ge
Cláusula quinquagésima – Atestado médico demissional
Cláusula quinquagésima primeira – Primeiros socorros
Cláusula quinquagésima segunda – Trabalho compatível com o acidentado
Cláusula quinquagésima terceira – Transporte em caso de acidente, doença ou parto

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima quinta – Representação sindical
Cláusula quinquagésima sexta – Comunicação ao sindicato
Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição social mensal
Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição de custeio
Cláusula quinquagésima nona – Fiscalização da srte, inss e ipem com os sindicatos

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima – Punição
Cláusula sexagésima primeira – Comissão paritária
Cláusula sexagésima segunda – Comissão de negociação
Cláusula sexagésima terceira – Inadimplemento
Cláusula sexagésima quarta – Multa por infração
Cláusula sexagésima quinta – Regulamentação do trabalho rural
Cláusula sexagésima sexta – Proteção à criança e ao adolescente
Cláusula sexagésima sétima – Foro de competência
Cláusula sexagésima oitava – Mudança de atividade agrícola
Cláusula sexagésima nona – Da vigência das normas sociais

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA FETAG

Cláusula 70

ANEXO II - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA

Cláusula 71

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