SINSTAL × SINET × FENINFRA e outros: convenção coletiva 2026 (PB)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINSTAL × SINET × FENINFRA e outros 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × SINET × FENINFRA e outros 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima oitava – Declaração de horas

Descanso Semanal

Cláusula trigésima nona – Descanso remunerado

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Registro de ponto
Cláusula quadragésima segunda – Plantões de escala e revezamento
Cláusula quadragésima terceira – Interrupções do trabalho

Faltas

Cláusula quadragésima quarta – Ausência justificada
Cláusula quadragésima quinta – Abono de faltas ao estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima sexta – Amamentação

Sobreaviso

Cláusula quadragésima sétima – Sobreaviso

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima oitava – Horários de transporte

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × SINET × FENINFRA e outros 2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000283/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Diferenças salariais/benefícios
Cláusula sexta – Pagamento e comprovante de salário
Cláusula sétima – Salário substituição
Cláusula oitava – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula nona – Promoções

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima primeira – Horas extraordinarias
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade e insalubridade
Cláusula décima quarta – Diária de viagem
Cláusula décima quinta – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)
Cláusula décima sexta – Auxílio alimentação / cartão refeição
Cláusula décima sétima – Vale transporte
Cláusula décima oitava – Convênio médico
Cláusula décima nona – Convênio farmácia
Cláusula vigésima – Auxílio creche
Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula vigésima segunda – Auxílio ao dependente pcd

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Comunicação de dispensa
Cláusula vigésima quarta – Homologação de rescisão
Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima sétima – Carta de referência
Cláusula vigésima oitava – Avaliação/aprimoramento dos cargos de chefia
Cláusula vigésima nona – Mão de obra de reeducando

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Curso técnico
Cláusula trigésima primeira – Locação de veículo / notebook
Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
Cláusula trigésima terceira – Assédio moral
Cláusula trigésima quarta – Igualdade de oportunidades - combate a discriminação
Cláusula trigésima quinta – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima sexta – Garantias do empregado para hipótese de encerramento das atividades
Cláusula trigésima sétima – Assistência jurídica

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima nona – Férias
Cláusula quinquagésima – Licença para adotantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima primeira – Cipa
Cláusula quinquagésima segunda – Exames médicos periódicos
Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos e odontólogicos
Cláusula quinquagésima quarta – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quinta – Sindicalização
Cláusula quinquagésima sexta – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula quinquagésima sétima – Liberação para participação em eventos sindicais
Cláusula quinquagésima oitava – Desconto da contribuição sindical
Cláusula quinquagésima nona – Mensalidade sindical
Cláusula sexagésima – Taxa assistencial sindical laboral
Cláusula sexagésima primeira – Contribuição confederativa patronal
Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
Cláusula sexagésima terceira – Delegados sindicais
Cláusula sexagésima quarta – Quadro de aviso

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quinta – Comissão permanente
Cláusula sexagésima sexta – Multa
Cláusula sexagésima sétima – Entrega de documentos
Cláusula sexagésima oitava – Das condições mais benéficas
Cláusula sexagésima nona – Da aplicação da cct e dos acordos coletivos
Cláusula septagésima – Juízo competente
Cláusula septagésima primeira – Lei geral de proteção de dados
Cláusula septagésima segunda – Comprovação de regularidade setorial

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 73

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