Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTEENP-PB × SINEPE/PB: convenção coletiva 2026/2028

Trabalhadores em estabelecimentos de ensino privado

Vigente

Registro no MTE
PB000329/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2028
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)

Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripiranga/PB, Juru/PB, L…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTEENP-PB × SINEPE/PB 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEENP-PB × SINEPE/PB 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTEENP-PB × SINEPE/PB 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Do regime de trabalho e das contratações
  • Cláusula vigésima quinta – Da elaboração do horário

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Da redução da remuneração e da carga horária

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Da janela
  • Cláusula vigésima oitava – Das aulas de recuperação
  • Cláusula vigésima nona – Dia do professor
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEENP-PB × SINEPE/PB 2026/2028 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000329/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos pisos salariais
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Das formas de aplicação do reajuste salarial e dos pisos salariais
  • Cláusula sexta – Da data do pagamento e direito ao salário
  • Cláusula sétima – Da isonomia
  • Cláusula oitava – Do desconto para planos quando conveniados
  • Cláusula nona – Do cálculo da remuneração do professor
  • Cláusula décima – Do comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Da incorporação ao salário
  • Cláusula décima segunda – Da hora extra
  • Cláusula décima terceira – Do adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima quarta – Dos dias não letivos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Da extinção do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Do adicional por qualificação para o professor
  • Cláusula décima sétima – Da gratuidade do ensino para o professor e dependentes legais do professor
  • Cláusula décima oitava – Do empregado pré-aposentado
  • Cláusula décima nona – Das condições de trabalho
  • Cláusula vigésima – Da reciprocidade
  • Cláusula vigésima primeira – Do limite de alunos
  • Cláusula vigésima segunda – Imagem profissional
  • Cláusula vigésima terceira – Atendimento aos educandos com deficiências ou transtornos globais

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima – Das férias
  • Cláusula trigésima primeira – Da licença sem remuneração
  • Cláusula trigésima segunda – Férias nos cursos preparatórios e pré- vestibulares
  • Cláusula trigésima terceira – Do recesso escolar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Do uniforme
  • Cláusula trigésima quinta – Da insalubridade e da periculosidade
  • Cláusula trigésima sexta – Da dignidade na relação de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Das assembleias liberadas
  • Cláusula trigésima oitava – Do dirigente sindical
  • Cláusula trigésima nona – Da contribuição sindical dos sócios do sindicato
  • Cláusula quadragésima – Da contribuição sindical negocial ou assistencial
  • Cláusula quadragésima primeira – Das obrigações dos estabelecimentos de ensino

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Da negociação sobre pisos, salários e produtividade
  • Cláusula quadragésima terceira – Das obrigações de fazer e multas por descumprimento
  • Cláusula quadragésima quarta – Da integração das normas pedagógicas

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 45
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINTEENP-PB

Outras convenções da ParaíbaDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ