Convenção coletiva de trabalho
SINTEENP-PB × SADEPE-PB: convenção coletiva 2022/2024
Trabalhadores em estabelecimentos de ensino privado
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000367/2022 ↗
- Vigência
- 01/09/2022 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTEENP-PB × SADEPE-PB 2022/2024 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTEENP-PB × SADEPE-PB 2022/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Aulas noturnas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Redução da remuneração e da carga horária
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Reposição de aulas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Feriados
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima oitava – Domingos
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Do intervalo intrajornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Dias úteis intercalados entre feriados e festejos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTEENP-PB × SADEPE-PB 2022/2024 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000367/2022 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajustes salariais, pisos salariais e contribuições sindicais
- Cláusula quarta – Negociação sobre pisos, salários e produtividade
- Cláusula quinta – Dia de pagamento
- Cláusula sexta – Salário substituto
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Janela
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Gratuidade
- Cláusula décima – Incorporação ao salário
- Cláusula décima primeira – Hora extra
- Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima terceira – Adicional por qualificação
- Cláusula décima quarta – Participação em cursos de pós graduação lato sensu
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Regime de trabalho e contratações dos profissionais de educação física
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Contratos por tempo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Personal trainer
- Cláusula décima nona – Funções contratadas
- Cláusula vigésima – Da rigidez no trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Reciprocidade
- Cláusula vigésima segunda – Empregado pré aposentado
- Cláusula vigésima terceira – Relação de trabalho com o personal trainer
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Férias
- Cláusula trigésima segunda – Licença sem remuneração
- Cláusula trigésima terceira – Gestante
- Cláusula trigésima quarta – Licença a empregada adotante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Do uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Do acesso pelos dirigentes sindicais e divulgação de comunicados
- Cláusula trigésima sétima – Dirigente sindical
- Cláusula trigésima oitava – Da liberação para participação em assembleias
- Cláusula trigésima nona – Informações
- Cláusula quadragésima – Mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima primeira – Desconto das demais contribuições sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Da liberação para participação em cursos promovidos pelo sinteenp-pb
- Cláusula quadragésima terceira – Homologações rescisórias
- Cláusula quadragésima quarta – Desconto para plano quando conveniado
- Cláusula quadragésima quinta – Da eleição de empregados para participação em assembleias
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Antecipações
- Cláusula quadragésima sétima – Multas por descumprimento
- Cláusula quadragésima oitava – Da regência desta convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Dia do profissional de educação física
- Cláusula quinquagésima – Despesas com a negociação
- Cláusula quinquagésima primeira – Do funcionamento no dia 08 de julho de 2022
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 52
ANEXO II - CHAT ASSEMBLEIA
- Cláusula 53
ANEXO III - LISTA VOTANTATES EMAIL
- Cláusula 54
Os mesmos sindicatos
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