SIESPB × SINTEENP-PB: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores em estabelecimentos de ensino privado
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000366/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SIESPB × SINTEENP-PB 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SIESPB × SINTEENP-PB 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de faltas por motivo de doenças
- Cláusula 17 – Desconto de faltas do professor
Intervalos para Descanso
- Cláusula 21 – Do intervalo intrajornada e interjornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 24 – Da jornada de 12x36
- Cláusula 25 – Da forma de compensação das horas extras
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 28 – Direito a informação
- Cláusula 29 – Das aulas noturnas
- Cláusula 30 – Das aulas de reposição
- Cláusula 31 – Do regime de trabalho e das contratações dos professores
- Cláusula 39 – Da constituição do banco de horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 33 – Da redução de carga horária e da remuneração mensal
Duração e Horário
- Cláusula 38 – Da elaboração do horário
O que mais a convenção SIESPB × SINTEENP-PB 2024/2026 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000366/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Da isonomia
- Cláusula 4 – Do cálculo do salário do professor
- Cláusula 5 – Do comprovante de pagamento
- Cláusula 6 – Da data do pagamento
- Cláusula 7 – Do reajuste salarial e contribuição negocial
- Cláusula 13 – Dos pisos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Da incorporação ao salário
- Cláusula 14 – Do adicional por tempo de serviço
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Das férias coletivas
- Cláusula 11 – Da licença sem remuneração
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Das assembleias liberadas
- Cláusula 18 – Contribuicoes sindical assistencial
- Cláusula 19 – Mensalidade sindical
- Cláusula 26 – Acesso do dirigente sindical
- Cláusula 27 – Dirigente sindical
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 15 – Do uniforme
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Das obrigações de fazer e multas por descumprimento
- Cláusula 22 – Dia do professor
- Cláusula 23 – Foro de competência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 20 – Do limite de alunos
- Cláusula 32 – Empregado pré aposentado
- Cláusula 34 – Gratuidade do ensino para si e dependentes legais do professor
- Cláusula 35 – Do adicional por qualificação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 36 – Assistência na extinção do contrato de trabalho
- Cláusula 37 – Da reciprocidade
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