SINAENCO × SENGE-PB: convenção coletiva 2025/2026
Profissional liberal, dos engenheiros do plano da cnpl
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000482/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itapo ranga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripi…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINAENCO × SENGE-PB 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINAENCO × SENGE-PB 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 4 – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 16 – Duração semanal do trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 24 – Banco de horas
- Cláusula 25 – Atestados médicos e odontológicos
O que mais a convenção SINAENCO × SENGE-PB 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000482/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Garantia à gestante
- Cláusula 6 – Reembolso creche
- Cláusula 17 – Vale transporte
- Cláusula 21 – Horas extras
- Cláusula 26 – Auxílio refeição/alimentação
- Cláusula 28 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 29 – Despesas de viagens
- Cláusula 32 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Publicidade
- Cláusula 11 – Incentivo à sindicalização
- Cláusula 14 – Renegociação
- Cláusula 37 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 38 – Contribuição assistencial profissional
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Ausências legais
- Cláusula 8 – Direito a férias
- Cláusula 18 – Licença maternidade e licença à mãe adotante
- Cláusula 20 – Início de férias
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Beneficiários
- Cláusula 10 – Multa pelo descumprimento
- Cláusula 33 – Abrangência territorial
- Cláusula 39 – Certificado de cursos
- Cláusula 40 – Carta de referência
- Cláusula 41 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
- Cláusula 42 – Bolsa de emprego
- Cláusula 43 – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
- Cláusula 44 – Juízo competente
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Pisos salariais
- Cláusula 19 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 27 – Salário do sucessor
- Cláusula 30 – Reajuste salarial
- Cláusula 31 – Abono indenizatório
- Cláusula 34 – Pagamento de salários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Uniformes e epis
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Dispensa de empregado em época de aposentadoria
- Cláusula 22 – Contrato de experiência
- Cláusula 23 – Carteira de trabalho-anotações
- Cláusula 35 – Rescisões contratuais
- Cláusula 36 – Aviso de dispensa
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