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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINEPE × FENERC: convenção coletiva 2024

Nutricionistas de refeições coletivas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE000301/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE… (ver todos)

Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belém do São Francisco/PE, Belo Jardim/PE, Betânia/PE, Bezerros/PE, Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejinho/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Buenos Aires/PE, Buíque/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Cabrobó/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Calumbi/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Camutanga/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carnaíba/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Carpina/PE, Caruaru/PE, Casinhas/PE, Catende/PE, Cedro/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Dormentes/PE, Escada/PE, Exu/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Flores/PE, Floresta/PE, Frei Miguelinho/PE, Gameleira/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Granito/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibimirim/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Iguaracy/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipojuca/PE, Ipubi/PE, Itacuruba/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapetim/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, Jatobá/PE, João Alfredo/PE, Joaqu im Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lagoa Grande/PE, Lajedo/PE,…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINEPE × FENERC 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEPE × FENERC 2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINEPE × FENERC 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 12 – Abono de falta
  • Cláusula 13 – Abono de falta/pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 16 – Amamentação

Compensação de Jornada

  • Cláusula 20 – Atraso ao serviço

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 36 – Local de descanso

Duração e Horário

  • Cláusula 57 – Jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEPE × FENERC 2024 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000301/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 6 – Pagamento de salário
  • Cláusula 14 – Salário normativo - piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 5 – Trabalhos em fins de semana e feriados
  • Cláusula 7 – Creche / escola
  • Cláusula 8 – Ressarcimento de despesas
  • Cláusula 15 – Gratificação natalina
  • Cláusula 17 – Adicional noturno
  • Cláusula 18 – Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula 32 – Do vale transporte (vem)
  • Cláusula 39 – Refeições
  • Cláusula 40 – Cesta básica
  • Cláusula 43 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 58 – Complementação do auxílio doença
  • Cláusula 59 – Seguro obrigatório

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Salário substituição
  • Cláusula 10 – Independência técnica
  • Cláusula 11 – Garantia da empregada gestante
  • Cláusula 19 – Desvio de função
  • Cláusula 29 – Eventos para atualização profissional
  • Cláusula 30 – Cursos
  • Cláusula 31 – Estabilidade do aposentado
  • Cláusula 41 – Estabilidade do acidentado e doença profissional
  • Cláusula 44 – Garantia do emprego
  • Cláusula 56 – Licença gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula 21 – Licença paternidade
  • Cláusula 37 – Aborto
  • Cláusula 45 – Licença adotante
  • Cláusula 50 – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 22 – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula 33 – Exames clínicos
  • Cláusula 49 – Atestados médicos, odontológicos e psicológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Atividade sindical
  • Cláusula 24 – Dia do nutricionista - 31 de agosto
  • Cláusula 26 – Da informação sobre a relação do trabalho
  • Cláusula 27 – Guias de contribuições
  • Cláusula 28 – Relação dos empregados
  • Cláusula 34 – Atividade sindical
  • Cláusula 38 – Garantias e direitos sindicais
  • Cláusula 46 – Contribuição sindical
  • Cláusula 47 – Taxa assistencial
  • Cláusula 48 – Taxa negocial – Sindicato patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula 25 – Multa por descumprimento de cláusulas
  • Cláusula 35 – Substituição processual

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 42 – Aviso prévio
  • Cláusula 51 – Anotações de função
  • Cláusula 52 – Idade para a admissão
  • Cláusula 53 – Contrato de experiência
  • Cláusula 54 – Recisão e homologação
  • Cláusula 55 – Carta abonadora