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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENERC × SINEPE: convenção coletiva 2026

Profissionais nutricionistas

Vigente

Registro no MTE
PE001603/2025 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE… (ver todos)

Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belém do São Francisco/PE, Belo Jardim/PE, Betânia/PE, Bezerros/PE, Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejinho/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Buenos Aires/PE, Buíque/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Cabrobó/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Calumbi/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Camutanga/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carnaíba/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Carpina/PE, Caruaru/PE, Casinhas/PE, Catende/PE, Cedro/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Dormentes/PE, Escada/PE, Exu/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Flores/PE, Floresta/PE, Frei Miguelinho/PE, Gameleira/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Granito/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibimirim/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Iguaracy/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipojuca/PE, Ipubi/PE, Itacuruba/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapetim/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, Jatobá/PE, João Alfredo/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lagoa Grande/PE, Lajedo/PE, …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT FENERC × SINEPE 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENERC × SINEPE 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FENERC × SINEPE 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Atraso ao serviço

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Abono de falta
  • Cláusula trigésima oitava – Abono de falta/pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima nona – Amamentação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENERC × SINEPE 2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001603/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo - piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Gratificação natalina
  • Cláusula sétima – Adicional de horas extras
  • Cláusula oitava – Trabalhos em fins de semana e feriados
  • Cláusula nona – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula décima segunda – Ressarcimento de despesas
  • Cláusula décima terceira – Refeições
  • Cláusula décima quarta – Cesta básica de alimentos ou vale compras
  • Cláusula décima quinta – Do vale tranposte e ajuda de custo para combustível
  • Cláusula décima sexta – Complementação do auxílio-doença
  • Cláusula décima sétima – Creche / escola
  • Cláusula décima oitava – Seguro obrigatório

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Anotações de função
  • Cláusula vigésima – Idade para a admissão
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima segunda – Desvio de função
  • Cláusula vigésima terceira – Local de descanso
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão e homologação
  • Cláusula vigésima quinta – Carta abonadora
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Eventos para atualização profissional
  • Cláusula vigésima oitava – Cursos
  • Cláusula vigésima nona – Salário substituição
  • Cláusula trigésima – Independência técnica
  • Cláusula trigésima primeira – Garantia da empregada gestante
  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do acidentado e doença profissional
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do aposentado
  • Cláusula trigésima quarta – Garantia do emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima – Férias
  • Cláusula quadragésima primeira – Licença gestante
  • Cláusula quadragésima segunda – Licença adotante
  • Cláusula quadragésima terceira – Aborto
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quinta – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula quadragésima sexta – Exames clínicos
  • Cláusula quadragésima sétima – Atestados médicos, odontológicos e psicológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima oitava – Garantias e direitos sindicais
  • Cláusula quadragésima nona – Relação dos empregados
  • Cláusula quinquagésima – Da informação sobre a relação do trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Guias de contribuições
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição sindical
  • Cláusula quinquagésima terceira – Taxa assistencial
  • Cláusula quinquagésima quarta – Atividade sindical
  • Cláusula quinquagésima quinta – 31 de agosto

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Substituição processual
  • Cláusula quinquagésima sétima – Multa por descumprimento de cláusulas

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 58
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