SINDESP-PE: convenção coletiva 2026
Empregados em empresas de segurança privada que exercem atividades de proteção patrimonial
Vigente
- Registro no MTE
- PE000353/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Araripina/PE, Belém do São Francisco/PE, Betânia/PE, Bodocó/PE, Brejinho/PE, Cabrobó/PE, Calumbi/PE, Carnaíba/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Cedro/PE, Dormentes/PE… (ver todos)
Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Araripina/PE, Belém do São Francisco/PE, Betânia/PE, Bodocó/PE, Brejinho/PE, Cabrobó/PE, Calumbi/PE, Carnaíba/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Cedro/PE, Dormentes/PE, Exu/PE, Flores/PE, Floresta/PE, Granito/PE, Ibimirim/PE, Iguaracy/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipubi/PE, Itacuruba/PE, Itapetim/PE, Jatobá/PE, Lagoa Grande/PE, Manari/PE, Mirandiba/PE, Moreilândia/PE, Orocó/PE, Ouricuri/PE, Parnamirim/PE, Petrolândia/PE, Petrolina/PE, Quixaba/PE, Salgueiro/PE, Santa Cruz da Baixa Verde/PE, Santa Cruz/PE, Santa Filomena/PE, Santa Maria da Boa Vista/PE, Santa Terezinha/PE, São José do Belmonte/PE, São José do Egito/PE, Serra Talhada/PE, Serrita/PE, Sertânia/PE, Solidão/PE, Tabira/PE, Tacaratu/PE, Terra Nova/PE, Trindade/PE, Triunfo/PE, Tuparetama/PE e Verdejante/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDESP-PE 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima segunda – Horários de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Quantidades de horas mensais
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Cálculo das horas extras
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo de refeição
- Cláusula quadragésima sexta – Períodos de descanso
- Cláusula quadragésima sétima – Das condições de concessão do intervalo
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Registro de horário
- Cláusula quadragésima nona – Sistema alternativo de controle de jornada mudança de legislação
Faltas
- Cláusula quinquagésima – Licença ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Jornada noturna
- Cláusula quinquagésima segunda – Incidência da média de horas extras e outros adicionais
- Cláusula quinquagésima terceira – Remuneração das horas extraordinárias e suplementares
- Cláusula quinquagésima quarta – Jornada parcial para bancos
O que mais a convenção SINDESP-PE 2026 trata
Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000353/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste e do piso salarial
- Cláusula quarta – Multa por atraso no pagamento
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Efetuação do pagamento do salário em cheque
- Cláusula sétima – Reembolso de passagens
- Cláusula oitava – Reembolso das despesas
- Cláusula nona – Impacto econômico-financeiro
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Gratificação por postos especiais e gratificação por funções de liderança
- Cláusula décima primeira – Gratificação natalina
- Cláusula décima segunda – Cesta básica
- Cláusula décima terceira – Fornecimento gratuito de refeições
- Cláusula décima quarta – Concessão do vale alimentação
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida
- Cláusula décima sexta – Das coberturas sociais - projeto saúde do trabalhador
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula décima oitava – Contratação de vigilantes para eventos extraordinários
- Cláusula décima nona – Comunicação da dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima – Declaração de antecedentes profissionais
- Cláusula vigésima primeira – Empregado pré-aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Admissão de portadores de deficiência
- Cláusula vigésima terceira – Sucessão do contrato
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Conceituação do vigilante
- Cláusula vigésima quinta – Obrigatoriedade de cursos/reciclagem – Diploma
- Cláusula vigésima sexta – Contratação do jovem aprendiz:
- Cláusula vigésima sétima – Anotação da função desempenhada
- Cláusula vigésima oitava – Extensão
- Cláusula vigésima nona – Vedação de transferência
- Cláusula trigésima – Transferência
- Cláusula trigésima primeira – Manutenção do armamento
- Cláusula trigésima segunda – Assédio moral
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula trigésima quarta – Assistência jurídica
- Cláusula trigésima quinta – Danos patrimoniais
- Cláusula trigésima sexta – Promoções
- Cláusula trigésima sétima – Dia do vigilante
- Cláusula trigésima oitava – Registro profissional
- Cláusula trigésima nona – Dos convênios em geral
- Cláusula quadragésima – Lgpd
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade dos delegados sindicais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Coletes à prova de bala
- Cláusula quinquagésima sexta – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula quinquagésima sétima – Uniformes de trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Comissão de prevenção de acidentes
- Cláusula quinquagésima nona – Testes e exames para admissão no emprego
- Cláusula sexagésima – Validade do atestado médico
- Cláusula sexagésima primeira – Abono de falta para acompanhamento médico de filhos menores
- Cláusula sexagésima segunda – Transporte de acidentados
- Cláusula sexagésima terceira – Concessão de cópia do ppp
- Cláusula sexagésima quarta – Acompanhamento medicina e segurança do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quinta – Acesso do delegado representante
- Cláusula sexagésima sexta – Dispensa dos diretores sindicais
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição associativa
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula septagésima – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula septagésima primeira – Contribuição associativa patronal
- Cláusula septagésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima terceira – Relação dos sócios
- Cláusula septagésima quarta – Declaração de regularidade sindical
- Cláusula septagésima quinta – Comissão paritária
- Cláusula septagésima sexta – Encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
- Cláusula septagésima sétima – Da revogação
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima oitava – Solução das controvérsias
- Cláusula septagésima nona – Descumprimento da norma
- Cláusula octagésima – Prorrogação e da revisão
- Cláusula octagésima primeira – Supremacia da presente convenção
- Cláusula octagésima segunda – Disposições finais
ANEXO I - ATA AGE 2026
- Cláusula 83
ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS
- Cláusula 84
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Intermunicipal dos Vigilantes de Petrolina-pe
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