Convenção coletiva de trabalho
SINDIPE: convenção coletiva 2025
Trabalhadores no comércio de minérios derivados de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000641/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDIPE 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 3 – Marcação de ponto
Faltas
- Cláusula 9 – Ausências justificadas
- Cláusula 10 – Abono de faltas estudantes
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 13 – Aleitamento materno
- Cláusula 14 – Licença para exames de pré-natal
- Cláusula 15 – Jornada 12x36 e outras jornadas especiais
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 23 – Banco de horas
- Cláusula 32 – Horas extraordinárias
Compensação de Jornada
- Cláusula 24 – Compensação de dias úteis/feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula 38 – Intervalo entre jornadas de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 49 – Duração semanal do trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 56 – Funcionamento nos feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIPE 2025 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000641/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Readptação funcional
- Cláusula 25 – Uniformes
- Cláusula 29 – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente
- Cláusula 40 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula 44 – Medidas de proteção ao trabalho
- Cláusula 60 – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Encontro quadrimestral
- Cláusula 19 – Quadro de avisos
- Cláusula 20 – Relação nominal do empregado
- Cláusula 21 – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
- Cláusula 61 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 62 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 74 – Liberação de dirigente sindical
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 7 – Vale-transporte
- Cláusula 11 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 35 – Vale-refeição
- Cláusula 36 – Vale-alimentação
- Cláusula 37 – Auxílio-funeral
- Cláusula 51 – Adicional noturno
- Cláusula 57 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 63 – Auxílio ao dependente excepcional
- Cláusula 64 – Auxílio-creche
- Cláusula 68 – Abono especial
- Cláusula 69 – Salário-familia
- Cláusula 70 – Auxílio doença/acidentes
- Cláusula 71 – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
- Cláusula 72 – Assistência jurídica aos empregados
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Salário substituição
- Cláusula 16 – Aprendiz
- Cláusula 22 – Piso salarial
- Cláusula 27 – Equiparação salarial
- Cláusula 30 – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula 52 – Correção salarial
- Cláusula 66 – Adiantamento quinzenal de salarios
- Cláusula 67 – Pagamento de salarios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula 31 – Deficientes físicos
- Cláusula 39 – Contrato a tempo parcial
- Cláusula 45 – Indenização adicional em caso de dispensa
- Cláusula 46 – Indenização as vésperas da aposentadoria
- Cláusula 47 – Homologações de rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 50 – Aviso prévio
- Cláusula 53 – Salário do admitido
- Cláusula 54 – Teletrabalho
- Cláusula 58 – Extinção contrato de trabalho por mútuo acordo
- Cláusula 59 – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
Disposições Gerais
- Cláusula 17 – Foro
- Cláusula 18 – Da constituição do núcleo de resolução de conflitos
- Cláusula 26 – Disposição gerais
- Cláusula 33 – Registro e arquivo
- Cláusula 34 – Recomendações
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 28 – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula 48 – Garantia de emprego ou salário gestante
- Cláusula 55 – Contagem do tempo de serviço
- Cláusula 73 – Garantia de emprego do acidentado no trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 41 – Início das férias
- Cláusula 42 – Parcelamento de férias
- Cláusula 43 – Licença para participação em cursos
- Cláusula 65 – Registros informatizados
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