SINDTRR: convenção coletiva 2024/2026Trabalhadores no Comércio de Minerios e…
Empregadosem transportes retalhista de derivados de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001251/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE… (ver todos)
Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belém do São Francisco/PE, Belo Jardim/PE, Betânia/PE, Bezerros/PE, Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejinho/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Buenos Aires/PE, Buíque/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Cabrobó/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Calumbi/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Camutanga/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carnaíba/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Carpina/PE, Caruaru/PE, Casinhas/PE, Catende/PE, Cedro/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Dormentes/PE, Escada/PE, Exu/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Flores/PE, Floresta/PE, Frei Miguelinho/PE, Gameleira/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Granito/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibimirim/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Iguaracy/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipojuca/PE, Ipubi/PE, Itacuruba/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapetim/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, Jatobá/PE, João Alfred o/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lagoa Grande/PE, Lajedo/PE,…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Descanso Semanal
- Cláusula 10 – Descanso semanal
Faltas
- Cláusula 14 – Ausências justificadas
Controle da Jornada
- Cláusula 26 – Controle de frequência
Compensação de Jornada
- Cláusula 30 – Compensação de horário de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 59 – Horas extras habituais
Duração e Horário
- Cláusula 63 – Duração semanal do trabalho
O que mais a convenção SINDTRR 2024/2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001251/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – - atraso de pagamento
- Cláusula 4 – Salário do substituto
- Cláusula 5 – Complementação de salário
- Cláusula 6 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 7 – Adiantamento de salários
- Cláusula 8 – Pagamento de salários
- Cláusula 12 – Piso salarial
- Cláusula 64 – Reajuste salarial
- Cláusula 73 – - pagamento do salário em cheque
- Cláusula 74 – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula 75 – Isonomia salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Aviso prévio
- Cláusula 55 – Admissões após a data-base
- Cláusula 56 – Contrato de experiência
- Cláusula 57 – Assistência jurídica aos empregados
- Cláusula 66 – Anotação na ctps
- Cláusula 67 – Fgts
- Cláusula 68 – Dispensa do empregado - comunicado
- Cláusula 69 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 70 – Carta de referência
- Cláusula 71 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 77 – - garantias salariais na dispensa
- Cláusula 78 – Garantia de emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Cipa
- Cláusula 21 – Uniformes de trabalho e equipamentos de segurança
- Cláusula 27 – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 39 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 51 – Perfil profissiográfico previdenciário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 13 – Antecipação do 13° salário
- Cláusula 25 – Licença para exame pré-natal
- Cláusula 31 – Salário-família
- Cláusula 32 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula 33 – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula 34 – Seguro de vida
- Cláusula 36 – Aleitamento materno
- Cláusula 43 – Vale-refeição
- Cláusula 44 – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
- Cláusula 45 – Cesta básica de alimentos
- Cláusula 47 – Transporte
- Cláusula 49 – Auxílio creche
- Cláusula 53 – Adicional noturno
- Cláusula 65 – - horas extras
- Cláusula 72 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
- Cláusula 76 – Adicional de periculosidade
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Ação de cumprimento
- Cláusula 16 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 23 – Encontros semestrais
- Cláusula 24 – Registro e arquivo
- Cláusula 52 – Multa
- Cláusula 60 – Pacto para solução de conflitos
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Férias - concessão
- Cláusula 19 – Licença para casamento
- Cláusula 20 – Abono de faltas - estudantes
- Cláusula 46 – - férias, 13° salário e repousos remunerados
- Cláusula 54 – Expedição de documentos
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Sindicalização
- Cláusula 22 – Substituto processual
- Cláusula 28 – Quadro de avisos
- Cláusula 37 – Relação de empregados
- Cláusula 38 – - relação nominal de empregados
- Cláusula 40 – Dirigente sindical
- Cláusula 41 – Contribuições associativas mensais
- Cláusula 42 – Contribuição assistencial/ confederativa/ negocial
- Cláusula 48 – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 29 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 35 – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula 50 – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula 58 – Transferência
- Cláusula 61 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 62 – Serviço militar
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