Convenção coletiva de trabalho
SINDIGAS: convenção coletiva 2025/2026PE
Empregados em distribuidoras de gáss liquefeito de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001452/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIGAS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 12 – Licença para exame pré-natal
- Cláusula 13 – Abono de faltas - estudanttes
Faltas
- Cláusula 23 – Ausências justificadas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 28 – Intervalo entre duas jornadas
Duração e Horário
- Cláusula 48 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIGAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001452/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Remuneração de horas extraordinárias
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 15 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 16 – Remuneração do 13º salário
- Cláusula 19 – Vale transporte
- Cláusula 27 – Auxílio funeral
- Cláusula 37 – Cesta básica
- Cláusula 38 – Vale refeição
- Cláusula 39 – Assistência médica a aposentados
- Cláusula 49 – Convênio farmácia
- Cláusula 50 – Assistência médica
- Cláusula 59 – Cômputo da médisa das parcelas variáveis
- Cláusula 60 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 61 – Brigada de incêndio
- Cláusula 62 – Auxílio creche
- Cláusula 63 – Vale-gás
- Cláusula 64 – Curso para concessão do certificado mopp
- Cláusula 72 – Complementação auxílio-doença/acidente
- Cláusula 73 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 74 – Auxílio ao filho(a) portador(a) de necessidades especiais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Contrato de experiência
- Cláusula 7 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 10 – Locação de mão-de-obra terceirizada
- Cláusula 40 – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula 41 – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula 42 – Pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula 43 – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula 45 – Multa na rescisão contratual
- Cláusula 46 – Carta de referência
- Cláusula 54 – Anotação na carteira profissional
- Cláusula 55 – Multa do fgts
- Cláusula 56 – Contagem de tempo de serviço
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Adicional de transparência
- Cláusula 36 – Aposentadoria
- Cláusula 47 – Empregada gestante
- Cláusula 57 – Assalto - limite de cobertura
- Cláusula 65 – Empregado acidentado
- Cláusula 66 – Promoção e aumento salarial
- Cláusula 67 – Salário-substituição
- Cláusula 68 – Recrutamento interno
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Reajuste salarial
- Cláusula 14 – Pisos salariais
- Cláusula 20 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 34 – Pagamento salarial
- Cláusula 35 – Comprovante de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Medidas de proteção e segurança do trabalho
- Cláusula 21 – Uniformes
- Cláusula 44 – Atestado médicos e odontológicos
- Cláusula 69 – Técnicos de segurança
- Cláusula 70 – Medicamentos para acidentados
- Cláusula 71 – Comunicação de acidente do trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Multa
- Cláusula 22 – Ação de cumprimento
- Cláusula 51 – Foro
- Cláusula 52 – Disposições gerais
- Cláusula 53 – Registro e arquivo
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Quadros de avisos
- Cláusula 18 – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
- Cláusula 24 – Licença para participação em cursos ou congressos
- Cláusula 25 – Encontros semestrais
- Cláusula 26 – Eleições sindicais
- Cláusula 32 – Sindicalização
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial, confederativa ou negocial e demais contribuições
- Cláusula 58 – Liberação de dirigentes sindicais
Férias e Licenças
- Cláusula 29 – Férias
- Cláusula 30 – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
- Cláusula 31 – Parcelamento de férias
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