SINDICOMJABOATAO × SINDECOMJG: convenção coletiva 2026/2028Jaboatão dos Guararapes/PE, PE000846/2026
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- PE000846/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2028
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Jaboatão dos Guararapes/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINDICOMJABOATAO × SINDECOMJG 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMJABOATAO × SINDECOMJG 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quinta – Pausa para descanso/ intervalo para digitadores
- Cláusula quadragésima sexta – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima sétima – Repouso semanal remunerado do comissionista
Faltas
- Cláusula quadragésima oitava – Do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima nona – Das horas extras/ dos serviços noturnos
- Cláusula quinquagésima – Funcionamento do comércio aos domingos e feriados
- Cláusula quinquagésima primeira – Expediente do final de ano
- Cláusula quinquagésima segunda – Da interrupção do trabalho
O que mais a convenção SINDICOMJABOATAO × SINDECOMJG 2026/2028 trata
Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000846/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Adiantamento do salário
- Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula nona – Cheques s/fundo, cartões de crédito, “vales”, convênios
- Cláusula décima – Serviços gerais
- Cláusula décima primeira – Pagamento do pis
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Serviços de entrega
- Cláusula décima quarta – Fiscal de loja
- Cláusula décima quinta – Indenização compensatória
- Cláusula décima sexta – Vale alimentação
- Cláusula décima sétima – Ajuda alimentação
- Cláusula décima oitava – Vale transporte
- Cláusula décima nona – Plano de assistência familiar
- Cláusula vigésima – Benefício previdenciário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Solicitação de demissão
- Cláusula vigésima segunda – Contratação dos portadores de deficiência
- Cláusula vigésima terceira – Baixa da ctps
- Cláusula vigésima quarta – Demissão
- Cláusula vigésima quinta – Pedido de demissão
- Cláusula vigésima sexta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima sétima – Rescisões pagas com cheques
- Cláusula vigésima oitava – Diferenças nas rescisões
- Cláusula vigésima nona – Comissionista rescisões contratuais cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula trigésima – Da indenização adicional inaplicabilidade ao comerciário
- Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
- Cláusula trigésima segunda – Do contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula trigésima terceira – Do aprendiz
- Cláusula trigésima quarta – Teletrabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Das atividades do operador de loja
- Cláusula trigésima sexta – Promoção em caráter experimental - prazo
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do pai / do aposentando
- Cláusula trigésima oitava – Empregado substituto
- Cláusula trigésima nona – Anotação na ctps
- Cláusula quadragésima – Operações de caixa
- Cláusula quadragésima primeira – Vendas a prazo – Comissão
- Cláusula quadragésima segunda – Vestiários e sanitários
- Cláusula quadragésima terceira – Indenização decorrente de roubo mediante assalto
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima terceira – Das férias
- Cláusula quinquagésima quarta – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula quinquagésima quinta – Das faltas justificadas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sexta – Fornecimento de lanche e água potável
- Cláusula quinquagésima sétima – Local do almoço/lanche
- Cláusula quinquagésima oitava – Transporte de empregados no horário noturno
- Cláusula quinquagésima nona – Fornecimento de uniforme
- Cláusula sexagésima – Deslocamento do empregado
- Cláusula sexagésima primeira – Atestado de saúde ocupacional
- Cláusula sexagésima segunda – Atestado médico e odontológico
- Cláusula sexagésima terceira – Materiais de primeiros socorros
- Cláusula sexagésima quarta – Remoção do empregado acidentado
- Cláusula sexagésima quinta – Perícias
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Associação de empregados
- Cláusula sexagésima sétima – Balcão de empregos
- Cláusula sexagésima oitava – Garantias sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial profissional
- Cláusula septagésima – Mensalidade social
- Cláusula septagésima primeira – Do encargo operacional sindical
- Cláusula septagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula septagésima terceira – Reuniões do sindicato profissional
- Cláusula septagésima quarta – Beneficios aos empregados não associados
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima quinta – Comissão de conciliaçao prévia
- Cláusula septagésima sexta – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula septagésima sétima – Dia do comerciário
- Cláusula septagésima oitava – Dos convênios
- Cláusula septagésima nona – Seleções internas e recrutamento
- Cláusula octagésima – Assistencia juridica
- Cláusula octagésima primeira – Benefícios e serviços sesc e senac
- Cláusula octagésima segunda – Disposições finais
ANEXO I - ATA AGE PROFISSIONAL
- Cláusula 83
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