SINCOFARMA × SINDECOMJG: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio varejista de farmácias de manipulação e drogarias
Vigente
- Registro no MTE
- PE000839/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Jaboatão dos Guararapes/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA × SINDECOMJG 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sexta – Abertura do comércio aos domingos
- Cláusula trigésima sétima – Abertura de feriados
- Cláusula trigésima oitava – Pausa para descanso
- Cláusula trigésima nona – Abono de faltas do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Das horas extras/ dos serviços noturnos
- Cláusula quadragésima primeira – Expediente do final de ano
- Cláusula quadragésima segunda – Da interrupção do trabalho
O que mais a convenção SINCOFARMA × SINDECOMJG 2026/2027 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000839/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reposição salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula sétima – Adiantamento do salário
- Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula nona – Serviços gerais
- Cláusula décima – Pagamento do pis
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Indenização compensatória
- Cláusula décima terceira – Vale alimentação
- Cláusula décima quarta – Ajuda alimentação
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Auxilio funeral
- Cláusula décima sétima – Benefício previdenciário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Solicitação de demissão
- Cláusula décima nona – Contratação dos portadores de deficiência
- Cláusula vigésima – Baixa da ctps
- Cláusula vigésima primeira – Demissão
- Cláusula vigésima segunda – Pedido de demissão
- Cláusula vigésima terceira – Rescisões pagas com cheques
- Cláusula vigésima quarta – Diferenças nas rescisões
- Cláusula vigésima quinta – Carta de apresentação
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
- Cláusula vigésima sétima – Do contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula vigésima oitava – Do jovem aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Promoção em caráter experimental - prazo
- Cláusula trigésima – Estabilidade do pai/ do aposentando
- Cláusula trigésima primeira – Empregado substituto
- Cláusula trigésima segunda – Anotação na ctps
- Cláusula trigésima terceira – Operações de caixa
- Cláusula trigésima quarta – Vestiários e sanitários
- Cláusula trigésima quinta – Indenização decorrente de roubo mediante assalto
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Das férias
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula quadragésima quinta – Licença para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de lanche e água potável
- Cláusula quadragésima sétima – Local do almoço/lanche
- Cláusula quadragésima oitava – Transporte de empregados no horário
- Cláusula quadragésima nona – Fornecimento de uniforme
- Cláusula quinquagésima – Atestado de saúde ocupacional
- Cláusula quinquagésima primeira – Deslocamento do empregado
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quinquagésima terceira – Remoção do empregado acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Associação de empregados
- Cláusula quinquagésima quinta – Balcao de empregos
- Cláusula quinquagésima sexta – Garantias sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Delegado sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima nona – Mensalidade social
- Cláusula sexagésima – Do encargo operacional sindical
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima segunda – Benficios aos empregados não associados
- Cláusula sexagésima terceira – Reuniões do sindicato profissional
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula sexagésima quinta – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula sexagésima sexta – Dia do comerciário
- Cláusula sexagésima sétima – Dos convênios
- Cláusula sexagésima oitava – Seleções internas e recrutamento
- Cláusula sexagésima nona – Assistência jurídica
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 70
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