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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOFARMA × SINDECOMJG: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio varejista de farmácias de manipulação e drogarias

Vigente

Registro no MTE
PE000839/2026 ↗
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Abrangência
Jaboatão dos Guararapes/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOFARMA × SINDECOMJG 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA × SINDECOMJG 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima sexta – Abertura do comércio aos domingos
  • Cláusula trigésima sétima – Abertura de feriados
  • Cláusula trigésima oitava – Pausa para descanso
  • Cláusula trigésima nona – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima – Das horas extras/ dos serviços noturnos
  • Cláusula quadragésima primeira – Expediente do final de ano
  • Cláusula quadragésima segunda – Da interrupção do trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOFARMA × SINDECOMJG 2026/2027 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000839/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reposição salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salário
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula sétima – Adiantamento do salário
  • Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula nona – Serviços gerais
  • Cláusula décima – Pagamento do pis

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima segunda – Indenização compensatória
  • Cláusula décima terceira – Vale alimentação
  • Cláusula décima quarta – Ajuda alimentação
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Auxilio funeral
  • Cláusula décima sétima – Benefício previdenciário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Solicitação de demissão
  • Cláusula décima nona – Contratação dos portadores de deficiência
  • Cláusula vigésima – Baixa da ctps
  • Cláusula vigésima primeira – Demissão
  • Cláusula vigésima segunda – Pedido de demissão
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisões pagas com cheques
  • Cláusula vigésima quarta – Diferenças nas rescisões
  • Cláusula vigésima quinta – Carta de apresentação
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
  • Cláusula vigésima sétima – Do contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula vigésima oitava – Do jovem aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima nona – Promoção em caráter experimental - prazo
  • Cláusula trigésima – Estabilidade do pai/ do aposentando
  • Cláusula trigésima primeira – Empregado substituto
  • Cláusula trigésima segunda – Anotação na ctps
  • Cláusula trigésima terceira – Operações de caixa
  • Cláusula trigésima quarta – Vestiários e sanitários
  • Cláusula trigésima quinta – Indenização decorrente de roubo mediante assalto

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Das férias
  • Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade da empregada gestante
  • Cláusula quadragésima quinta – Licença para casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de lanche e água potável
  • Cláusula quadragésima sétima – Local do almoço/lanche
  • Cláusula quadragésima oitava – Transporte de empregados no horário
  • Cláusula quadragésima nona – Fornecimento de uniforme
  • Cláusula quinquagésima – Atestado de saúde ocupacional
  • Cláusula quinquagésima primeira – Deslocamento do empregado
  • Cláusula quinquagésima segunda – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quinquagésima terceira – Remoção do empregado acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Associação de empregados
  • Cláusula quinquagésima quinta – Balcao de empregos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Garantias sindicais
  • Cláusula quinquagésima sétima – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quinquagésima nona – Mensalidade social
  • Cláusula sexagésima – Do encargo operacional sindical
  • Cláusula sexagésima primeira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima segunda – Benficios aos empregados não associados
  • Cláusula sexagésima terceira – Reuniões do sindicato profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula sexagésima quinta – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula sexagésima sexta – Dia do comerciário
  • Cláusula sexagésima sétima – Dos convênios
  • Cláusula sexagésima oitava – Seleções internas e recrutamento
  • Cláusula sexagésima nona – Assistência jurídica

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 70