Convenção coletiva de trabalho
SESSEPE × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027
Empregados nas empresas de supermercados e similares
Vigente
- Registro no MTE
- PE000877/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Carpina/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Nazaré da Mata/PE, Tracunhaém/PE e Vicência/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SESSEPE × SINDCOM 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SESSEPE × SINDCOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima primeira – Atraso ao serviço
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Do registro eletrônico de ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de faltas
- Cláusula quadragésima quinta – Ausências justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sexta – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Trabalho aos domingos
- Cláusula quadragésima oitava – Trabalho nos feriados
- Cláusula quadragésima nona – Dos feriados especiais e suas aberturas
- Cláusula quinquagésima – Dia da categoria profissional - "dia dos mercadeiros"
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SESSEPE × SINDCOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000877/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Mora salarial
- Cláusula sexta – Vales e adiantamentos
- Cláusula sétima – Adiantamento quinzenal
- Cláusula oitava – Descontos salariais e rescisórios
- Cláusula nona – Quebra de caixa / conferência de valores
- Cláusula décima – Interrupção do trabalho
- Cláusula décima primeira – Pagamento do pis
- Cláusula décima segunda – Comprovantes de pagamento
- Cláusula décima terceira – Salário de embalador / empacotador, estagiário e jovem aprendiz
- Cláusula décima quarta – Diferenças salariais / pagamentos
- Cláusula décima quinta – Do abono
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima sétima – Indenização compensatória
- Cláusula décima oitava – Horas extras
- Cláusula décima nona – Concessão de vale transporte
- Cláusula vigésima – Indenização por morte ou invalidez
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Admissão / substituição
- Cláusula vigésima quarta – Comunicação da dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão a pedido
- Cláusula vigésima sexta – Solicitação de demissão
- Cláusula vigésima sétima – Baixa na ctps
- Cláusula vigésima oitava – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula vigésima nona – Indenização adicional
- Cláusula trigésima – Dispensa do aviso prévio trabalhado
- Cláusula trigésima primeira – Avíso prévio
- Cláusula trigésima segunda – Contratação por hora (partime).
- Cláusula trigésima terceira – Vagas para portadores de necessidades especiais (pcd)
- Cláusula trigésima quarta – Da adaptação ao trabalho remoto (home office/teletrabalho)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Seleções internas e recrutamento
- Cláusula trigésima sexta – Benefícios e serviços sesc e senac
- Cláusula trigésima sétima – Da privacidade dos trabalhadores
- Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima nona – Participação em reuniões
- Cláusula quadragésima – Garantia ao emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Adoção de menores
- Cláusula quinquagésima segunda – Afastamento por benefício previdenciário
- Cláusula quinquagésima terceira – Casamento no período das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quarta – Local para descanso e refeição
- Cláusula quinquagésima quinta – Uso de sanitários/ beber água
- Cláusula quinquagésima sexta – Uniformes e epi gratuitos
- Cláusula quinquagésima sétima – Cipa - comissão de prevenção de acidentes
- Cláusula quinquagésima oitava – Segurança e saúde no trabalho
- Cláusula quinquagésima nona – Exames médicos
- Cláusula sexagésima – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima primeira – Licença médica
- Cláusula sexagésima segunda – Remoção de empregado acidentado ou doença no local do trabalho
- Cláusula sexagésima terceira – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Sindicalização de empregados
- Cláusula sexagésima quinta – Acesso de dirigentes e representantes sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Liberação a dirigente sindical
- Cláusula sexagésima sétima – Relação empregados
- Cláusula sexagésima oitava – Mensalidade social
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula septagésima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula septagésima primeira – Controle das obrigações
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima segunda – Beneficiários
- Cláusula septagésima terceira – Substituição processual
- Cláusula septagésima quarta – Multa por descumprimento das obrigações da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula septagésima quinta – Prorrogação, revisão, denúncia ou renovação.
- Cláusula septagésima sexta – Representante de empresas com mais de 200 empregados
- Cláusula septagésima sétima – Da revisão
- Cláusula septagésima oitava – Disposiçoes finais
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 79
Os mesmos sindicatos
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