SINCOM × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comercio e serviços em geral
Vigente
- Registro no MTE
- PE000615/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Carpina/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINCOM × SINDCOM 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOM × SINDCOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Do trabalho noturno
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Das horas extras /banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima quinta – Repouso remunerado
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sétima – Funcionamento do comércio nos domingos
- Cláusula trigésima oitava – Funcionamento do comércio nos feriados
- Cláusula trigésima nona – Participação das reuniões
O que mais a convenção SINCOM × SINDCOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000615/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Da mora salarial e do pagamento das comissões
- Cláusula sexta – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Do menor aprendiz
- Cláusula oitava – Da responsabilidade de vendas a prazo
- Cláusula nona – Dos cheques sem fundo
- Cláusula décima – Do salário dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Do adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima segunda – Da quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Do fiscal de loja
- Cláusula décima quarta – Dos serviços de entrega
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Do percentual das comissões
- Cláusula décima sétima – Do fornecimento de lanches
- Cláusula décima oitava – Do vale transporte
- Cláusula décima nona – Da implementação do plano odontológico por adesão
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Dos empregados novos
- Cláusula vigésima primeira – Das anotações da ctps
- Cláusula vigésima segunda – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula vigésima terceira – Da rescisão de contrato de trabalho/prazo
- Cláusula vigésima quarta – Da assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima quinta – Da carta de apresentação
- Cláusula vigésima sexta – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Do contrato a tempo parcial (part time)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula vigésima nona – Da garantia ao empregado acidentado
- Cláusula trigésima – Da estabilidade provisória aposentando
- Cláusula trigésima primeira – Da conferência de caixa
- Cláusula trigésima segunda – Dos empregados estudantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Assento do local de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Condições mínimas de higiene e segurança
- Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento gratuito de uniformes
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico ocupacional
- Cláusula quadragésima quarta – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Garantias sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Mensalidades sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Divergências
- Cláusula quinquagésima segunda – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima terceira – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima quarta – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula quinquagésima quinta – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula quinquagésima sexta – Benefícios e serviços sesc e senac
- Cláusula quinquagésima sétima – Comissão de negociação patronal
- Cláusula quinquagésima oitava – Da revisão do presente instrumento coletivo
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 59
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOM
- SINCOPEÇAS-PE × SINCOM: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMCAPE × SINCOM: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINDAGAPE × SINCOM: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMEX-PE × SINCOM: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDAGAPE × SINCOM: convenção coletiva 2024/2025 (PE)01/03/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada
SINDCOM
- SESSEPE × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/05/2026 a 30/04/2027
- SESSEPE × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2027 (PE)01/05/2025 a 30/04/2027
- FECONESTE × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/03/2025 a 28/08/2026 · vigência encerrada