Convenção coletiva de trabalho
FECONESTE × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comercio de bens e serviços em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001179/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/08/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Tracunhaém/PE e Vicência/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FECONESTE × SINDCOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT FECONESTE × SINDCOM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 12 – Repouso remunerado
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 17 – Abono de faltas do estudante
Duração e Horário
- Cláusula 20 – Do trabalho noturno
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 28 – Das horas extras /banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 47 – Participação das reuniões
- Cláusula 57 – Funcionamento do comércio nos domingos
- Cláusula 58 – Funcionamento do comércio nos feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FECONESTE × SINDCOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001179/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Assento do local de trabalho
- Cláusula 4 – Condições mínimas de higiene e segurança
- Cláusula 39 – Fornecimento gratuito de uniformes
- Cláusula 44 – Atestado médico ocupacional
- Cláusula 45 – Atestado médico e odontológico
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Benefícios e serviços sesc e senac
- Cláusula 13 – Comissão de negociação patronal
- Cláusula 14 – Da revisão do presente instrumento coletivo
- Cláusula 23 – Divergências
- Cláusula 24 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 29 – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula 30 – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula 40 – Fiscalização
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Do percentual das comissões
- Cláusula 7 – Da quebra de caixa
- Cláusula 8 – Do fiscal de loja
- Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 16 – Do adiantamento do 13º salário
- Cláusula 22 – Do vale transporte
- Cláusula 38 – Do fornecimento de lanches
- Cláusula 51 – Da implementação do plano odontológico por adesão
- Cláusula 53 – Dos serviços de entrega
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 11 – Do contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula 41 – Da rescisão de contrato de trabalho/prazo
- Cláusula 42 – Da assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula 43 – Da carta de apresentação
- Cláusula 52 – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula 55 – Dos empregados novos
- Cláusula 56 – Das anotações da ctps
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Do salário dos comissionistas
- Cláusula 18 – Do menor aprendiz
- Cláusula 26 – Dos cheques sem fundo
- Cláusula 31 – Da responsabilidade de vendas a prazo
- Cláusula 48 – Do piso salarial
- Cláusula 49 – Da mora salarial e do pagamento das comissões
- Cláusula 50 – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula 54 – Do reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula 27 – Da estabilidade provisória aposentando
- Cláusula 32 – Da garantia ao empregado acidentado
- Cláusula 33 – Da conferência de caixa
- Cláusula 34 – Dos empregados estudantes
Relações Sindicais
- Cláusula 21 – Relação de empregados
- Cláusula 25 – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula 35 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 36 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 37 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 46 – Garantias sindicais
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