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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECRECIFE: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE001045/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Recife/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECRECIFE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECRECIFE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECRECIFE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Transporte para trabalho após as 23 horas

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – “banco de horas"

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Limitação de jornada nas vésperas de natal e ano novo
  • Cláusula quadragésima nona – Isenção de ponto dos gerentes, chefes de departamento e chefes de filiais
  • Cláusula quinquagésima – Do registro eletrônico de frequência

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Abertura do comércio aos domingos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Abertura de feriados
  • Cláusula quinquagésima terceira – Efetivo exercício
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECRECIFE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001045/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Salário normativo admissional
  • Cláusula quinta – Reposição de perdas salariais
  • Cláusula sexta – Remuneração mista
  • Cláusula sétima – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula oitava – Mora salarial
  • Cláusula nona – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula décima – Repouso semanal e feriados do comissionista
  • Cláusula décima primeira – Substituição não eventual
  • Cláusula décima segunda – Admissão em substituição
  • Cláusula décima terceira – Descontos indevidos
  • Cláusula décima quarta – Vales e adiantamentos
  • Cláusula décima quinta – Descontos salariais ou rescisórios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sexta – Primeira parcela do 13º salário
  • Cláusula décima sétima – Quebra-de-caixa
  • Cláusula décima oitava – Horas extras
  • Cláusula décima nona – Comissionistas - vendas a prazo
  • Cláusula vigésima – Prêmios – Natureza não salarial
  • Cláusula vigésima primeira – Ajuda-alimentação no p.at.
  • Cláusula vigésima segunda – Concessão de vale-transporte
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio-creche
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula vigésima quinta – Abonos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Ctps - admissão e demissão
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Carta de informações
  • Cláusula vigésima nona – Comissão de homologação de rescisão e de conciliação prévia
  • Cláusula trigésima – Indenização adicional - inaplicabilidade ao comerciário
  • Cláusula trigésima primeira – Rescisão a pedido
  • Cláusula trigésima segunda – Mora rescisória
  • Cláusula trigésima terceira – 13º sal.,férias,ind..adic.,licença mat. e aviso prévio dos comissionista
  • Cláusula trigésima quarta – Rescisão por falecimento do empregado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Regulamento interno
  • Cláusula trigésima sexta – Do fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula trigésima sétima – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula trigésima oitava – Descanso e refeições
  • Cláusula trigésima nona – Garantia ao emprego da gestante
  • Cláusula quadragésima – Garantia à paternidade
  • Cláusula quadragésima primeira – Serviço militar
  • Cláusula quadragésima segunda – Garantia ao emprego após licença-médica
  • Cláusula quadragésima terceira – Empregado em vias de se aposentar
  • Cláusula quadragésima quarta – Adoção de menores
  • Cláusula quadragésima quinta – Empregado transferido

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima quarta – Pagamento das férias
  • Cláusula quinquagésima quinta – Licença médica
  • Cláusula quinquagésima sexta – Interrupção do trabalho
  • Cláusula quinquagésima sétima – Frequência empregado estudante
  • Cláusula quinquagésima oitava – Ausências justificadas
  • Cláusula quinquagésima nona – Justificação de faltas
  • Cláusula sexagésima – Afastamento doença e acidente

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima primeira – Condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula sexagésima segunda – Cipa
  • Cláusula sexagésima terceira – Exames admissionais e demissionais
  • Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos periódicos
  • Cláusula sexagésima quinta – Prestação de socorro
  • Cláusula sexagésima sexta – Saúde preventiva e assistência odontológica

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima sétima – Acesso de dirigente sindical
  • Cláusula sexagésima oitava – Frequência do dirigente sindical
  • Cláusula sexagésima nona – Estabilidade da comissão de negociação
  • Cláusula septagésima – Relação de empregados
  • Cláusula septagésima primeira – Mensalidade associativa
  • Cláusula septagésima segunda – Taxa negocial patronal:
  • Cláusula septagésima terceira – Desconto da contribuição negocial profissional
  • Cláusula septagésima quarta – Torneio de integração

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima quinta – Divergências e competência
  • Cláusula septagésima sexta – Participação obrigatória sindicatos patronais em acordos coletivos
  • Cláusula septagésima sétima – Multa por descumprimento da obrigação de fazer e dar
  • Cláusula septagésima oitava – Autenticidade das normas coletivas

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 79
Os mesmos sindicatos

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