SINDOCAL: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas industria de olaria, cimento e seus produtos, cal e gesso, ladrilhos, hidráulicos e cerâmica para…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001470/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDOCAL 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Da jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Supressão do registro de ponto nos intervalos intrajornada
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima quarta – Horário para amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Tempo à disposição
O que mais a convenção SINDOCAL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001470/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Aumento salarial
- Cláusula quinta – Pagamento do salário e adiantamento quinzenal
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Descontos salariais
- Cláusula oitava – Erro no pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – 13º salário
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Integração aos salários do adicional noturno e horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicionais de insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima terceira – Reuniões obrigatórias
- Cláusula décima quarta – Ajuda alimentação
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Despesas funerais
- Cláusula décima sétima – Auxílio aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Anotação da ctps
- Cláusula décima nona – Empregado demitido
- Cláusula vigésima – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Aviso de dispensa
- Cláusula vigésima terceira – Comunicação do aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Aprendiz
- Cláusula vigésima quinta – Preechimento de vagas
- Cláusula vigésima sexta – Dispensa do contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade provisória do aposentado
- Cláusula vigésima oitava – Quadro de avisos
- Cláusula vigésima nona – Promoções
- Cláusula trigésima – Locais para refeição
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Concessão e início das férias
- Cláusula trigésima sétima – Dia do trabalhador obreiro
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Condições de segurança no trabalho
- Cláusula trigésima nona – Prevenção de acidentes com aparelhos mecânicos
- Cláusula quadragésima – Epi e uniformes de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Exames médicos demissionais
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima terceira – Do trabalho compatível com o estado de saúde do acidentado
- Cláusula quadragésima quarta – Atendimento em caso de acidente
- Cláusula quadragésima quinta – Diárias do acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Descontos das mensalidades sociais e da contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima sétima – Da contribuição assistencial ao sindicato patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Reclamações trabalhistas - assistência do sindicato
- Cláusula quadragésima nona – Publicação
- Cláusula quinquagésima – Conferência do reajuste
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de faltas - dirigentes sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Da solução dos conflitos
- Cláusula quinquagésima terceira – Objeto
- Cláusula quinquagésima quarta – Beneficiários
- Cláusula quinquagésima quinta – Abrangência e aplicação
- Cláusula quinquagésima sexta – Multa por infração
- Cláusula quinquagésima sétima – Do processo de prorrogação, revisão, denúncia e revogação
- Cláusula quinquagésima oitava – Fiscalização trabalhista
- Cláusula quinquagésima nona – Garantias gerais
ANEXO I - ATA
- Cláusula 60
ANEXO II - LISTA DE ASSINATURAS
- Cláusula 61
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