Convenção coletiva de trabalho
FIEPE: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias de olaria, cimentos e seus produtos, cal , gesso, ladrilhos hidráulicos e cerâmica para…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001369/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FIEPE 2024/2025 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT FIEPE 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 5 – Horário para amamentação
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de faltas do estudante
Duração e Horário
- Cláusula 17 – Da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 32 – Tempo à disposição
Controle da Jornada
- Cláusula 47 – Supressão do registro de ponto nos intervalos intrajornada
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FIEPE 2024/2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001369/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Epi e uniformes de trabalho
- Cláusula 6 – Prevenção de acidentes com aparelhos mecânicos
- Cláusula 12 – Do trabalho compatível com o estado de saúde do acidentado
- Cláusula 13 – Atendimento em caso de acidente
- Cláusula 14 – Diárias do acidentado
- Cláusula 41 – Condições de segurança no trabalho
- Cláusula 46 – Exames médicos demissionais
- Cláusula 56 – Atestados médicos e odontológicos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – 13º salário
- Cláusula 29 – Adicionais de insalubridade e periculosidade
- Cláusula 30 – Reuniões obrigatórias
- Cláusula 33 – Auxílio aposentadoria
- Cláusula 36 – Ajuda alimentação
- Cláusula 37 – Despesas funerais
- Cláusula 39 – Horas extras
- Cláusula 40 – Integração aos salários do adicional noturno e horas extras
- Cláusula 45 – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Aprendiz
- Cláusula 8 – Preechimento de vagas
- Cláusula 10 – Aviso de dispensa
- Cláusula 11 – Comunicação do aviso prévio
- Cláusula 19 – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 20 – Aviso prévio
- Cláusula 31 – Anotação da ctps
- Cláusula 55 – Empregado demitido
- Cláusula 59 – Dispensa do contrato de experiência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Piso salarial
- Cláusula 24 – Erro no pagamento
- Cláusula 25 – Descontos salariais
- Cláusula 38 – Aumento salarial – Ceramica vermelha (tijolos e telhas)
- Cláusula 53 – Pagamento do salário e adiantamento quinzenal
- Cláusula 54 – Comprovantes de pagamento
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Do processo de prorrogação, revisão, denúncia e revogação
- Cláusula 21 – Beneficiários
- Cláusula 22 – Abrangêcia e aplicação
- Cláusula 23 – Multa por descumprimento
- Cláusula 28 – Objeto
- Cláusula 35 – Da solução dos conflitos
- Cláusula 42 – Fiscalização trabalhista
- Cláusula 43 – Garantias gerais
- Cláusula 44 – Encerramento de atividades de empresas e suas penalidades
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Informações concedidas ao sindicato
- Cláusula 27 – Abono de faltas - dirigentes sindicais
- Cláusula 48 – Reclamações trabalhistas - assistência do sindicato
- Cláusula 49 – Publicação
- Cláusula 50 – Conferência do reajuste
- Cláusula 51 – Relação de empregados
- Cláusula 57 – Descontos das mensalidades sociais e da contribuição assistencial
- Cláusula 58 – Da contribuição assistencial ao sindicato patronal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Estabilidade provisória do aposentado
- Cláusula 34 – Quadro de avisos
- Cláusula 61 – Promoções
- Cláusula 62 – Locais para refeição
Férias e Licenças
- Cláusula 52 – Dia do trabalhador obreiro
- Cláusula 60 – Concessão e início das férias
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