Empregados no comércio do plano da cntc: convenção coletiva 2022/2023
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000064/2023 ↗
- Vigência
- 01/11/2022 a 31/10/2023
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Jacarezinho/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Trabalho após às 19:00 horas
- Cláusula vigésima sétima – Da jornada de trabalho aos domingos
- Cláusula vigésima oitava – Controle de jornada de trabalho aos domingos
- Cláusula vigésima nona – Trabalho nos feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima – Intervalo para descanso
- Cláusula trigésima primeira – Lanches
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Abono de faltas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima terceira – Prorrogação da jornada do estudante
O que mais a convenção Empregados no comércio do plano da cntc 2022/2023 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000064/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Cheques
- Cláusula oitava – Descontos
- Cláusula nona – Garantia de valor ao piso salarial
- Cláusula décima – Comissionistas
- Cláusula décima primeira – Empresas concordatárias, falidas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Quitação de verbas rescisórias
- Cláusula décima quarta – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula décima quinta – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Estágio
- Cláusula décima oitava – Menores
- Cláusula décima nona – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula vigésima – Empregado substituto
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Caixa/prestação de contas
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima quarta – Garantia do acidentado
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Férias
- Cláusula trigésima quinta – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Assentos no local de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Acesso de dirigente sindical à empresa
- Cláusula trigésima nona – Licença não remunerada
- Cláusula quadragésima – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima segunda – Taxa negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Empresas e empregados abrangidos
- Cláusula quadragésima quarta – Substituição processual
- Cláusula quadragésima quinta – Penalidade
- Cláusula quadragésima sexta – Renegociação
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 47
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