FETHEPAR × SINCAP: convenção coletiva 2025/2027Londrina/PR
Plano da cntc
Vigente
- Registro no MTE
- PR001716/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Londrina/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT FETHEPAR × SINCAP 2025/2027
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima oitava – Jornada do empregado comissionado
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Prorrogação da jornada de trabalho – Acordo
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima – Intervalos para descanso
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima primeira – Dias de repousos e feriados
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Cartão ponto
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de faltas
Faltas
- Cláusula quadragésima quarta – Ausências legais
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima quinta – Folgas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sexta – Amamentação
- Cláusula quadragésima sétima – Estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Convocação para o dia de eleição
- Cláusula quadragésima nona – Dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima – Permissão do trabalho aos sábados, domingos e feriados
O que mais a convenção FETHEPAR × SINCAP 2025/2027 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001716/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais/abrangência
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Exclusivo para profissionais parceiros
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento ou contracheques
- Cláusula sétima – Trabalho extraordinário – Refeição
- Cláusula oitava – Caixa
- Cláusula nona – Empregado substituto
- Cláusula décima – Dupla função
- Cláusula décima primeira – Parcela do repouso semanal remunerado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Hora extra
- Cláusula décima terceira – Anuênio
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Comissões
- Cláusula décima sexta – Empregados comissionistas
- Cláusula décima sétima – Ticket alimentação
- Cláusula décima oitava – Auxilio transporte
- Cláusula décima nona – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima – Creche
- Cláusula vigésima primeira – Benefícios
- Cláusula vigésima segunda – Saudepass
- Cláusula vigésima terceira – Seguro proteção a saúde - programa bem-estar integral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quinta – Registro dos empregados
- Cláusula vigésima sexta – Admissão
- Cláusula vigésima sétima – Anotações na c.t.p.s
- Cláusula vigésima oitava – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima nona – Multa recisão contratual
- Cláusula trigésima – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Empregada gestante
- Cláusula trigésima segunda – Serviço militar
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Adotantes
- Cláusula trigésima quinta – Complementação de benefícios por acidente do trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade
- Cláusula trigésima sétima – Comunicação de acidente de trabalho (cat)
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Férias
- Cláusula quinquagésima segunda – Férias proporcionais - demissão sem justa causa
- Cláusula quinquagésima terceira – Pagamento das férias
- Cláusula quinquagésima quarta – Estabilidade quando do retorno das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Assentos
- Cláusula quinquagésima sexta – Limpeza externa
- Cláusula quinquagésima sétima – Uniformes
- Cláusula quinquagésima oitava – Uso de formaldeído
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima nona – Relação dos empregados, rais e esocial
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial pelos empregados
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuição negocial patronal
- Cláusula sexagésima segunda – Atuação sindical
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima terceira – Descumprimento da convenção coletiva
- Cláusula sexagésima quarta – Disposições finais
- Cláusula sexagésima quinta – Da garantia geral
- Cláusula sexagésima sexta – Período de vigência da convenção
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 67
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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