SESCAP-PR × SINDIB/PR: convenção coletiva 2025/2026 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SESCAP-PR × SINDIB/PR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 4 – Regime misto de trabalho ou trabalho híbrido
Cláusula 5 – Não caracterização de tempo à disposição do empregador
Cláusula 6 – Teletrabalho/trabalho remoto

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 10 – Acordo coletivo para compensação de jornada de trabalho
Cláusula 11 – Prorrogação da jornada do empregado estudante

Compensação de Jornada

Cláusula 12 – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula 22 – Redução do intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula 35 – Controle da jornada de trabalho
Cláusula 36 – Pré-assinalação da intrajornada
Cláusula 37 – Flexibilização da jornada de trabalho

Faltas

Cláusula 39 – Abono de faltas para levar filho ao médico
Cláusula 40 – Atestados médicos
Cláusula 41 – Abono de faltas em virtude de greve no transporte coletivo

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCAP-PR × SINDIB/PR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002511/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajustes/correções salariais
Cláusula 8 – Descontos salariais
Cláusula 44 – Piso salarial

Disposições Gerais

Cláusula 7 – Renegociação
Cláusula 14 – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula 15 – Divulgação do instrumento coletivo
Cláusula 16 – Abrangência do instrumento coletivo
Cláusula 17 – Penalidades
Cláusula 29 – Valorização das cláusulas convencionais
Cláusula 30 – Entrega de cópia da rais ao sindicato laboral
Cláusula 31 – Encaminhamento de arquivos sefip/gfip a entidade sindical patronal
Cláusula 32 – Disposição sobre base territorial patronal
Cláusula 33 – Autorização para defesa dos interesses da categoria econômica
Cláusula 34 – Foro competente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 9 – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula 26 – Reembolso de despesas de aprimoramento profissional

Relações Sindicais

Cláusula 13 – Homologação das rescisões de contrato de trabalho
Cláusula 20 – Atividades sindicais
Cláusula 23 – Contribuição negocial
Cláusula 24 – Contribuição assistencial patronal (reversão patronal)
Cláusula 25 – Contribuição confederativa patronal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 18 – Boas práticas na relações de trabalho/demissão após retorno de férias
Cláusula 45 – Interrupção e suspensão do contrato de trabalho/período de experiência
Cláusula 46 – Aviso prévio em caso de novo emprego
Cláusula 47 – Contagem do prazo de aviso prévio

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 19 – Adicional de tempo de serviço
Cláusula 21 – Auxílio refeição/alimentação

Férias e Licenças

Cláusula 27 – Início do período de gozo de férias
Cláusula 28 – Contagem do prazo para gozo da licença paternidade
Cláusula 42 – Licença não remunerada
Cláusula 43 – Fracionamento de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 38 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes

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