SINDETO × SINCOMAR: convenção coletiva 2025/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR002755/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDETO × SINCOMAR 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 7 – Regulamentação de utilização mão de obra aos sábados
- Cláusula 8 – Sistema de cartão ponto
- Cláusula 40 – Feira ponta estoque
Intervalos para Descanso
- Cláusula 14 – Intervalo para descanso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 17 – Prorrogação de jornada
Faltas
- Cláusula 41 – Abono de faltas
- Cláusula 42 – Abono de falta e a disciplina sobre atestados médicos e odontológicos
Descanso Semanal
- Cláusula 46 – Repouso semanal remunerado
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 51 – Trabalho extraordinário
O que mais a convenção SINDETO × SINCOMAR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002755/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 2 – Vigência da convenção coletiva do trabalho
- Cláusula 19 – Renegociação
- Cláusula 26 – Celebração de act
- Cláusula 37 – Empresas concordatárias, falidas
- Cláusula 44 – Ajuste entre as entidades sindicais
- Cláusula 45 – Penalidade
- Cláusula 54 – Base territorial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora e parentes de 1º e 2º grau
- Cláusula 10 – Multa da data-base
- Cláusula 23 – Comissionistas
- Cláusula 35 – Adicional de horas extras
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Uniformes
- Cláusula 6 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 11 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 12 – Caixa/prestação de contas
- Cláusula 13 – Trabalhos extraordinários em feriados
- Cláusula 16 – Cheques
- Cláusula 50 – Garantia do acidentado e tratamento oncológico
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Homologação
- Cláusula 22 – Relação de empregados
- Cláusula 28 – Qualificação dos representantes legais das entidades sindicais signatarias
- Cláusula 29 – Taxa negocial patronal
- Cláusula 30 – Taxa negocial dos empregados
Férias e Licenças
- Cláusula 15 – Férias
- Cláusula 32 – Licença não remunerada
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 18 – Pisos salariais
- Cláusula 31 – Garantia de valor ao piso salarial
- Cláusula 33 – Reajustes salariais
- Cláusula 34 – Diferenças salariais
- Cláusula 38 – Compensações
- Cláusula 39 – Lanches
- Cláusula 48 – Escalonamento
- Cláusula 52 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 53 – Descontos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Quitação de verbas rescisórias
- Cláusula 21 – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula 24 – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula 25 – Contrato de experiência
- Cláusula 36 – Empregado substituto
- Cláusula 43 – Menores
- Cláusula 47 – Aviso prévio
- Cláusula 49 – Estágio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 27 – Atestados médicos e odontologicos
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