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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIERJ × SINDELIVRE/RIO: convenção coletiva 2025/2026

A abrangência da presente convenção coletiva de trabalho, tem como supedâneo legal, a publicação feita pela…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ000370/2026 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
todo o Estado do Rio de Janeiro , com abrangência territorial em RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIERJ × SINDELIVRE/RIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIERJ × SINDELIVRE/RIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIERJ × SINDELIVRE/RIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Duração hora aula

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Controle

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula trigésima primeira – Data simbólica
  • Cláusula trigésima segunda – Dia dos empregados em cursos de informática
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIERJ × SINDELIVRE/RIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000370/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajustes/correções salariais
  • Cláusula quinta – Prazo para pagamento
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Cálculo de rescisão e décimo terceiro salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Gratificação natalina – Cálculo de rescisão e décimo terceiro salário
  • Cláusula nona – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula décima – Ticket refeição
  • Cláusula décima primeira – Cesta básica
  • Cláusula décima segunda – Vale transporte
  • Cláusula décima terceira – Programa assistência familiar*
  • Cláusula décima quarta – Benefícios
  • Cláusula décima quinta – Convênios
  • Cláusula décima sexta – Auxílio creche
  • Cláusula décima sétima – Gratuidade de ensino

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Contrato prazo determinado
  • Cláusula décima nona – Homologações
  • Cláusula vigésima – Homologação do empregado falecido
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato tempo parcial
  • Cláusula vigésima segunda – Autônomos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Licença paternidade
  • Cláusula vigésima quarta – Mulher adotante
  • Cláusula vigésima quinta – Regulamento interno
  • Cláusula vigésima sexta – Mês que antecede a data base

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Início do gozo de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Uniforme
  • Cláusula trigésima quinta – Cipa
  • Cláusula trigésima sexta – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição patronal negocial da convenção
  • Cláusula quadragésima – Informativo
  • Cláusula quadragésima primeira – Representação: cursos de informática e similares

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Cursos e escolas livres
  • Cláusula quadragésima terceira – Penalidades
  • Cláusula quadragésima quarta – Abrangência territorial
  • Cláusula quadragésima quinta – Foro competente
  • Cláusula quadragésima sexta – Agente de qualidade de vida no ambiente de trabalho
  • Cláusula quadragésima sétima – Banco de idéias

ANEXO I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

  • Cláusula 48
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