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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDELIVRE/RIO: convenção coletiva 2026/2027

Profissional integrante do 2° grupo - trabalhadores em empresas de difusão cultural e artística do plano da…

Vigente

Registro no MTE
RJ001190/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ… (ver todos)

Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Varre…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDELIVRE/RIO 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDELIVRE/RIO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDELIVRE/RIO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima nona – Duração hora aula

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Controle de horário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula trigésima terceira – Data simbólica
  • Cláusula trigésima quarta – Dia dos empregados em cursos livres
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDELIVRE/RIO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001190/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Prazo para pagamento
  • Cláusula sexta – Substituição provisória
  • Cláusula sétima – Cálculo de rescisão e décimo terceiro salário
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Décimo terceiro
  • Cláusula décima – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula décima primeira – Ticket refeição
  • Cláusula décima segunda – Cesta básica
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte
  • Cláusula décima quarta – Auxílio odontológico
  • Cláusula décima quinta – Auxílio creche
  • Cláusula décima sexta – Benefício social familiar
  • Cláusula décima sétima – Gratuidade de ensino
  • Cláusula décima oitava – Convênios
  • Cláusula décima nona – Empréstimo consignado – Clt

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Homologações
  • Cláusula vigésima primeira – Homologação do empregado falecido
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato tempo parcial
  • Cláusula vigésima terceira – Contrato prazo determinado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Assédio moral
  • Cláusula vigésima quinta – Assédio sexual
  • Cláusula vigésima sexta – Mulher adotante
  • Cláusula vigésima sétima – Regulamento interno
  • Cláusula vigésima oitava – Mês que antecede a data base

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Inicio de gozo de férias
  • Cláusula trigésima sexta – Licença gala
  • Cláusula trigésima sétima – Licença paternidade
  • Cláusula trigésima oitava – Falecimento
  • Cláusula trigésima nona – Abono de faltas para acompanhamento ao médico

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Saúde e segurança do trabalho
  • Cláusula quadragésima primeira – Uniforme
  • Cláusula quadragésima segunda – Cipa
  • Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico
  • Cláusula quadragésima quarta – Agente de qualidade de vida no ambiente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial
  • Cláusula quadragésima sexta – Relação nominal dos empregados
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição sindical dos empregados
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição patronal negocial da convenção
  • Cláusula quadragésima nona – Informativo
  • Cláusula quinquagésima – Representação: cursos livres e similares

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quinquagésima segunda – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula quinquagésima terceira – Foro competente
  • Cláusula quinquagésima quarta – Banco de ideias
  • Cláusula quinquagésima quinta – Anticorrupção
  • Cláusula quinquagésima sexta – Direito de imagem
  • Cláusula quinquagésima sétima – Proteção de dados pessoais
  • Cláusula quinquagésima oitava – Práticas antissindicais

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 59
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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