Convenção coletiva de trabalho
SENALBA × SINDELIVRE/RIO: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional, do plano…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001670/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SENALBA × SINDELIVRE/RIO 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SENALBA × SINDELIVRE/RIO 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Duração hora aula
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Banco de horas
- Cláusula trigésima primeira – Controle de horário
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Falecimento
- Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas para acompanhamento ao médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Repouso semanal remunerado
- Cláusula trigésima quinta – Data simbólica
- Cláusula trigésima sexta – Dia dos empregados em cursos livres
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SENALBA × SINDELIVRE/RIO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001670/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento
- Cláusula sexta – Substituição provisória
- Cláusula sétima – Cálculo de rescisão e décimo terceiro salário
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Décimo terceiro
- Cláusula décima – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula décima primeira – Ticket refeição
- Cláusula décima segunda – Cesta básica
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Auxílio odontológico
- Cláusula décima quinta – Auxílio creche
- Cláusula décima sexta – Benefício social familiar
- Cláusula décima sétima – Gratuidade de ensino
- Cláusula décima oitava – Convênio
- Cláusula décima nona – Empréstimo consignado - clt
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Homologações
- Cláusula vigésima primeira – Homologação do empregado falecido
- Cláusula vigésima segunda – Contrato tempo parcial
- Cláusula vigésima terceira – Contrato prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Assédio moral
- Cláusula vigésima quinta – Assédio sexual
- Cláusula vigésima sexta – Mulher adotante
- Cláusula vigésima sétima – Regulamento interno
- Cláusula vigésima oitava – Mês que antecede a data base
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Inicio do gozo de férias
- Cláusula trigésima oitava – Licença gala
- Cláusula trigésima nona – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Saúde e segurança do trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Uniforme
- Cláusula quadragésima segunda – Cipa
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico
- Cláusula quadragésima quarta – Agente de qualidade de vida no ambiente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição patronal negocial da convenção
- Cláusula quadragésima oitava – Informativo
- Cláusula quadragésima nona – Representação: cursos livres e similares
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima segunda – Foro competente
- Cláusula quinquagésima terceira – Banco de ideias
- Cláusula quinquagésima quarta – Anticorrupção
- Cláusula quinquagésima quinta – Direito de imagem
- Cláusula quinquagésima sexta – Proteção de dados pessoais
- Cláusula quinquagésima sétima – Práticas antissindicais
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA PARA CONVENÇÃO COLETIVA
- Cláusula 58
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