Convenção coletiva de trabalho
SECRASO/RJ × SENALBA: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional, do plano…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ000666/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECRASO/RJ × SENALBA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SECRASO/RJ × SENALBA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Escala
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Banco de horas
Faltas
- Cláusula vigésima oitava – Licença gala
- Cláusula vigésima nona – Licença paternidade
- Cláusula trigésima – Falecimento
- Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas para acompanhamento ao médico
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima segunda – Provas escolares
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECRASO/RJ × SENALBA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000666/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial mínimo da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Data do pagamento
- Cláusula sétima – Substituição de função
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Quebra de caixa
- Cláusula nona – Horas extraordinárias
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Diferencial de chefia
- Cláusula décima segunda – Diárias
- Cláusula décima terceira – Vale refeição/ alimentação
- Cláusula décima quarta – Vale-transporte
- Cláusula décima quinta – Auxílio creche/ educação
- Cláusula décima sexta – Auxílio ao filho com deficiência intelectual e outras
- Cláusula décima sétima – Benefício social familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Ctps
- Cláusula décima nona – Homologações
- Cláusula vigésima – Autônomo
- Cláusula vigésima primeira – Teletrabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade à gestante
- Cláusula vigésima terceira – Garantia do emprego ao acidentado
- Cláusula vigésima quarta – Garantia da aposentadoria
- Cláusula vigésima quinta – Profissionalização
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Início do gozo de férias
- Cláusula trigésima quarta – Licença para mulheres adotantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Assédio moral
- Cláusula trigésima sexta – Assédio sexual
- Cláusula trigésima sétima – Uniformes
- Cláusula trigésima oitava – Cipa
- Cláusula trigésima nona – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Relação nominal dos empregados
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial sindical/taxa negocial dos empregados – Senalba c
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial do empregador
- Cláusula quadragésima terceira – Boletins informativos
- Cláusula quadragésima quarta – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima quinta – Homologação do empregado falecido
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Do princípio essencial de proteção ao emprego
- Cláusula quadragésima sétima – Acordos em separado
- Cláusula quadragésima oitava – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima nona – Multas
- Cláusula quinquagésima – Foro competente
- Cláusula quinquagésima primeira – Convênios
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição patronal
- Cláusula quinquagésima terceira – Direito de imagem
- Cláusula quinquagésima quarta – Proteção de dados pessoais
- Cláusula quinquagésima quinta – Práticas antissindicais
ANEXO I - ATA
- Cláusula 56
Os mesmos sindicatos
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