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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIMAGRAN/RIO × SINTICON: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores do ramo das indústrias da construção civil de pequenas e grandes estruturas, inclusive empreiteiras das…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ000787/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, Iguaba Grande/RJ e São Pedro da Aldeia/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SIMAGRAN/RIO × SINTICON 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIMAGRAN/RIO × SINTICON 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SIMAGRAN/RIO × SINTICON 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 15 – Jornada semanal

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 21 – Horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula 22 – Compensação de feriados

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 25 – Abono de faltas para o empregado estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 34 – Marcação de ponto

Duração e Horário

  • Cláusula 35 – Flexibilização de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIMAGRAN/RIO × SINTICON 2024/2025 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000787/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Cadastramento sindical
  • Cláusula 4 – Comissão intersindical de conciliação prévia
  • Cláusula 12 – Rais
  • Cláusula 13 – Relação de empregados contribuintes
  • Cláusula 14 – Liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula 18 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 19 – Autorização de descontos
  • Cláusula 23 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
  • Cláusula 29 – Custeio da entidade de representação sindical

Férias e Licenças

  • Cláusula 5 – Licença remunerada para receber o pis e auxílio natalidade
  • Cláusula 31 – Feriado dia dos trabalhadores de mármores e granito

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Cumprimento do acordo
  • Cláusula 16 – Cumprimento da convencão coletiva de trabalho
  • Cláusula 17 – Aplicabilidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Contrato de experiência
  • Cláusula 8 – Aviso prévio
  • Cláusula 24 – Carteiras profissionais
  • Cláusula 37 – Cálculos indenizatórios
  • Cláusula 38 – Homologação de rescisões de contrato de trabalhador? trct.

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Comissão interna de prevenção de acidentes cipa
  • Cláusula 10 – Atestados médicos /odontológicos
  • Cláusula 11 – Exames médicos
  • Cláusula 27 – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula 28 – Acidente de trabalho
  • Cláusula 32 – Vestimenta de trabalho
  • Cláusula 39 – Medidas de proteção contra acidente de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Banco de oportunidades de emprego
  • Cláusula 26 – Nível de emprego
  • Cláusula 44 – Estabilidade para o alistamento militar

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 30 – Despesas de funeral
  • Cláusula 33 – Vale transporte
  • Cláusula 36 – Trabalho por produção
  • Cláusula 40 – Fornecimento de alimentação aos empregados
  • Cláusula 41 – Seguro de vida em grupo

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 42 – Reajuste salarial
  • Cláusula 43 – Pisos salariais mínimos
  • Cláusula 45 – Prazos de pagamentos
  • Cláusula 46 – Pagamento de salário
  • Cláusula 47 – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula 48 – Comprovantes de pagamento