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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTICON × SINDICEM: convenção coletiva 2026/2027RJ000764/2026

Trabalhadores do ramo das indústrias da construção civil de pequenas e grandes estruturas, inclusive empreiteiras; das…

Vigente

Registro no MTE
RJ000764/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Armação dos Búzios/RJ, Cabo Frio/RJ, Iguaba Grande/RJ e São Pedro da Aldeia/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINTICON × SINDICEM 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTICON × SINDICEM 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTICON × SINDICEM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Jornada semanal:

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Flexibilização de jornada de trabalho:

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Marcação de ponto:
  • Cláusula vigésima sétima – Alternativa em relação à utilização do registrador eletrônico de ponto (rep

Faltas

  • Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas para empregados estudantes:
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTICON × SINDICEM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000764/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Prazos de pagamento
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Adiantamento salarial
  • Cláusula nona – Trabalho por produção
  • Cláusula décima – Salário do trabalhador substituto
  • Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima segunda – Autorização de descontos:
  • Cláusula décima terceira – Descontos nos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Fornecimento de alimentação aos trabalhadores
  • Cláusula décima quinta – Café da manhã
  • Cláusula décima sexta – Cesta natalina
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Carteiras profissionais:
  • Cláusula vigésima – Cálculos indenizatórios:
  • Cláusula vigésima primeira – Homologação de rescisões de contrato de trabalho:
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio:
  • Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência:

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Feriado do setor mobiliário
  • Cláusula trigésima – Licença remunerada para receber o pis:

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Condições de higiene, conforto, segurança e palestras preventivas:
  • Cláusula trigésima segunda – Medidas de proteção contra acidentes de trabalho:
  • Cláusula trigésima terceira – Vestimenta de trabalho - (uniforme):
  • Cláusula trigésima quarta – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa:
  • Cláusula trigésima quinta – Exames médicos:
  • Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos/odontológico:
  • Cláusula trigésima sétima – Acidente de trabalho:

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Cadastramento sindical:
  • Cláusula trigésima nona – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho:
  • Cláusula quadragésima – Quadro de avisos:
  • Cláusula quadragésima primeira – Liberação de trabalhadores para eventos:
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição unificada assistencial, laboral, negocial associativa
  • Cláusula quadragésima terceira – Relação de empregados contribuintes:
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição social patronal
  • Cláusula quadragésima quinta – Ccp – Comissão de conciliação prévia:
  • Cláusula quadragésima sexta – Principio da unicidade sindical.

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Cumprimento da convenção:

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 48
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