TRAQUIMFAR × SINTIRJ: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias de tintas e vernizes
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ001172/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 2 cláusulas de jornada da CCT TRAQUIMFAR × SINTIRJ 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de faltas justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Compensação de jornada de trabalho
O que mais a convenção TRAQUIMFAR × SINTIRJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001172/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Revisão salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal
- Cláusula sexta – Pagamento de salário com cheque
- Cláusula sétima – Cálculo dos repousos semanais
- Cláusula oitava – Salário admissão
- Cláusula nona – Substituição/equiparação salarial
- Cláusula décima – Comprovantes de pagamento
- Cláusula décima primeira – Adiantamento de emergência
- Cláusula décima segunda – Cálculo de férias e 13º salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima quarta – Horas extras/domingos, feriados e dias compensados
- Cláusula décima quinta – Adicional de trabalho noturno
- Cláusula décima sexta – Prêmio por decênio
- Cláusula décima sétima – Participação nos lucros ou resultados das empresas
- Cláusula décima oitava – Alimentação/refeitório
- Cláusula décima nona – Cesta básica
- Cláusula vigésima – Vale transporte
- Cláusula vigésima primeira – Complementação salarial/acidente do trabalho ou doença
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche e aleitamento materno
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio farmácia
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio para filhos e dependentes portadores de necessidades especiais
- Cláusula vigésima sexta – Auxílio ótica
- Cláusula vigésima sétima – Gratificação aposentadoria
- Cláusula vigésima oitava – Empréstimo material escolar/uniformes
- Cláusula vigésima nona – Limite mensal de descontos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima – Anotação na ctps
- Cláusula trigésima primeira – Admissão de empregados
- Cláusula trigésima segunda – Liquidação dos direitos
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio/comunicação
- Cláusula trigésima quarta – Portadores de necessidades especiais
- Cláusula trigésima quinta – Indenização especial
- Cláusula trigésima sexta – Período de experiência
- Cláusula trigésima sétima – Precarização do trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima oitava – Aprendizado profissional
- Cláusula trigésima nona – Automação e informatização/treinamento
- Cláusula quadragésima – Assédio moral/sexual
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição previdenicária
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuições previdenciárias/reembolso
- Cláusula quadragésima terceira – Empregado estudante
- Cláusula quadragésima quarta – Fornecimento do extrato do fgts
- Cláusula quadragésima quinta – Recados telefônicos
- Cláusula quadragésima sexta – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima nona – Férias/concessão
- Cláusula quinquagésima – Licença por adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima primeira – Equipamento de proteção individual (epi)
- Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes e calçados especiais
- Cláusula quinquagésima terceira – Insalubridade/periculosidade
- Cláusula quinquagésima quarta – Exames médicos periódicos
- Cláusula quinquagésima quinta – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Informações sobre riscos ambientais de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Medidas de proteção ao trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Suspensão do trabalho por risco grave ou iminente
- Cláusula quinquagésima nona – Comunicação de acidentes do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima – Prerrogativas sindicais
- Cláusula sexagésima primeira – Representantes dos empregados
- Cláusula sexagésima segunda – Participação em cursos e eventos sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuições associativas mensais
- Cláusula sexagésima quinta – Balcão de empregos
- Cláusula sexagésima sexta – Relação de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sétima – Benefícios iguais ou superiores
- Cláusula sexagésima oitava – Multa
- Cláusula sexagésima nona – Vantagens concedidas
- Cláusula septagésima – Renovação
- Cláusula septagésima primeira – Fusão, incorporação e/ou aquisição de empresas
- Cláusula septagésima segunda – Quitação anual
- Cláusula septagésima terceira – Dano extrapatrimonial
- Cláusula septagésima quarta – Compromisso social/sindicato cidadão
- Cláusula septagésima quinta – Escala de turnos
- Cláusula septagésima sexta – Perfil profissiográfico profissional - ppp
- Cláusula septagésima sétima – Licença maternidade
- Cláusula septagésima oitava – Feriado dias de carnaval
- Cláusula septagésima nona – Disposições gerais
ANEXO I - ATA
- Cláusula 80
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