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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICARGAS: convenção coletiva 2026/2028

Trabalhadores nas empresas transportadoras de produtos derivados de petróleo, líquidos, gasosos, químicos, corrosivos…

Vigente

Registro no MTE
RJ001494/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2028
Data-base
1º de maio
Abrangência
Duque de Caxias/RJ e Magé/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICARGAS 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICARGAS 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDICARGAS 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima primeira – Das disposições gerais sobre jornada

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Das disposições gerais sobre jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Horas extras
  • Cláusula trigésima quarta – Do banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Controle de frequência
  • Cláusula trigésima sexta – Da jornada do motorista
  • Cláusula trigésima sétima – Jornada de motorista em viagens de longa distância

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Da escala de trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Adi 5322
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICARGAS 2026/2028 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001494/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial demais membros da categoria representada
  • Cláusula quinta – Salário e depósitos bancários
  • Cláusula sexta – Descontos salariais
  • Cláusula sétima – Dispensa escolar e proibição de descontos
  • Cláusula oitava – Extrato das contas do fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Abono do motorista de bitrem e rodotrem / quarto eixo
  • Cláusula décima – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima primeira – Diárias/reembolso de despesas de viagens
  • Cláusula décima segunda – Dia do rodoviário
  • Cláusula décima terceira – Prêmio por tempo de serviço
  • Cláusula décima quarta – Prêmio de fidelidade à empresa
  • Cláusula décima quinta – Café da manhã
  • Cláusula décima sexta – Tíquete-refeição
  • Cláusula décima sétima – Vale-transporte
  • Cláusula décima oitava – Auxílio saúde
  • Cláusula décima nona – Convênio odontológico
  • Cláusula vigésima – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida obrigatório
  • Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula vigésima terceira – Da concessão espontânea de benefícios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Comunicação de dispensa
  • Cláusula vigésima quinta – Homologaçoes e rescisões do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula vigésima sétima – Acidente de trabalho /afastamento doença em complementação salarial
  • Cláusula vigésima oitava – Substituição provisória

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima nona – Da estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima – Estabilidade aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima – Concessão de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Das normas para os empregados
  • Cláusula quadragésima segunda – Prevenção e segurança do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima terceira – Acesso de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima quarta – Liberação de diretores sindicais
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição associativa laboral
  • Cláusula quadragésima sexta – Das contribuições laborais
  • Cláusula quadragésima sétima – Da contribuição assistencial para categoria diferenciada
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima nona – Acompanhamento da convenção coletiva
  • Cláusula quinquagésima – Quadro de aviso
  • Cláusula quinquagésima primeira – Relação com carreteiro autônomo

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Multa pelo descumprimento da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula quinquagésima quarta – Cumprimento das normas convencionadas
  • Cláusula quinquagésima quinta – Foro
  • Cláusula quinquagésima sexta – Da ausência do equílibrio econômico contratual e da recomposição salarial
  • Cláusula quinquagésima sétima – Da não aplicação desta cct ao carreteiro autônomo

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 58

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 59

ANEXO III - EDITAL DE PUBLICAÇÃO

  • Cláusula 60