SIPERJ: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIPERJ 2026/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001628/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Gratificação por aposentadoria
Cláusula sétima – Marcação de horas extras
Cláusula oitava – Adicional de insalubridade e insalubridade nas horas extras
Cláusula nona – Cesta básica e/ou vale alimentação
Cláusula décima – Vale transporte
Cláusula décima primeira – Reembolso de creche
Cláusula décima segunda – Fundo de inclusão social

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Anotação na carteira profissional
Cláusula décima quarta – Pagamento na rescisão
Cláusula décima quinta – Contratação de aprendizes
Cláusula décima sexta – Saldo de salário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Salário do empregado substituto
Cláusula décima oitava – Estabilidade da empregada gestante
Cláusula décima nona – Estabilidade do empregado acidentado

Férias e Licenças

Cláusula vigésima – Data do início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de uniformes
Cláusula vigésima segunda – Atestado médico
Cláusula vigésima terceira – Assistência jurídica aos vigias
Cláusula vigésima quarta – Veículo de emergência
Cláusula vigésima quinta – Manutenção do plano de saúde

Relações Sindicais

Cláusula vigésima sexta – Dirigentes sindical
Cláusula vigésima sétima – Informação ao sindicato
Cláusula vigésima oitava – Quadro de avisos
Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial
Cláusula trigésima – Contribuição associativa
Cláusula trigésima primeira – Novos encontros
Cláusula trigésima segunda – Convenção coletiva anterior
Cláusula trigésima terceira – Unicidade sindical
Cláusula trigésima quarta – Justiça do trabalho
Cláusula trigésima quinta – Contribuição patronal
Cláusula trigésima sexta – Multa por descumprimento

Disposições Gerais

Cláusula trigésima sétima – Empregado terceirizados
Cláusula trigésima oitava – Descontos

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL

Cláusula 39

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA LABORAL

Cláusula 40

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