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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Nas indústrias milho; mandioca; torrefação e moagem de café; café…: convenção coletiva 2025/2026

Nas indústrias milho; mandioca; torrefação e moagem de café; café solúvel inclusive do beneficiamento; cacau e balas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ000322/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Niterói/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio das Ostras/RJ, São Gonçalo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Saquarema/RJ, Silva Jardim/RJ e Tanguá/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

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  • Gestão de jornada nesta convenção

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT dos nas indústrias milho; mandioca; torrefação e moagem de café; café… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula décima oitava – Intervalo intrajornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima nona – Compensação de jornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima – Banco de horas
  • Cláusula vigésima primeira – Regime de escala 12x36

Faltas

  • Cláusula vigésima segunda – Abono faltas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Nas indústrias milho; mandioca; torrefação e moagem de café; café… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000322/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário substituição
  • Cláusula sexta – Envelopes de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Horas extaordinárias
  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Estabilidade aos membros do conselho fiscal
  • Cláusula décima – Plr (lei n° 10.101/2000)
  • Cláusula décima primeira – Seguro de vida e auxílio funeral
  • Cláusula décima segunda – Programa de assistência à saúde do trabalhador

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Trabalho por contrato a tempo determinado e sob regime de tempo parcial
  • Cláusula décima quarta – Rescisões contratuais
  • Cláusula décima quinta – Trabalho terceirizado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Igualdade de salários e condições de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima terceira – Férias parceladas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quarta – Uniformes e epi
  • Cláusula vigésima quinta – Atestados médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade aos membros do conselho fiscal
  • Cláusula vigésima sétima – Eleição sindical
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuiçao assistencial dos empregados
  • Cláusula vigésima nona – Cláusula assistencial patronal
  • Cláusula trigésima – Contribuição associativa

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima primeira – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula trigésima segunda – Multa por descumprimento
  • Cláusula trigésima terceira – Descontos
  • Cláusula trigésima quarta – Quadro de avisos

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA PATRONAL

  • Cláusula 35

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA LABORAL

  • Cláusula 36
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