Convenção coletiva de trabalho
SEAC-RJ × SIEEACON: convenção coletiva 2026/2027RJ001984/2026
Empregados de empresas de asseio e conservação
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001984/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Resende/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEAC-RJ × SIEEACON 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-RJ × SIEEACON 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Compensação de jornada
- Cláusula trigésima nona – Escala de revezamento - 24 x 48 horas
- Cláusula quadragésima – Escala de revezamento com compensação
- Cláusula quadragésima primeira – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Controle de jornada de trabalho - sistemas alternativos
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima terceira – Escala de revezamento e/ou banco de horas específico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Serviços essenciais
- Cláusula quadragésima quinta – Jornada parcial / trabalho intermitente
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de estudante
- Cláusula quadragésima sétima – Intervalo interjornada
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAC-RJ × SIEEACON 2026/2027 trata
Os títulos das outras 75 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001984/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial dos empregados das empresas particulares de coleta de lixo
- Cláusula quarta – Autonomia da vontade coletiva - lei nº.13467/17
- Cláusula quinta – Data do pagamento
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento do reajuste
- Cláusula sétima – Substituições
- Cláusula oitava – Pagamento de adicionais e descontos
- Cláusula nona – Contracheque
- Cláusula décima – Empregados administrativos ou operacionais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Décimo terceiro salário
- Cláusula décima segunda – Varredor lider
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Insalubridade
- Cláusula décima sexta – Prêmios e gratificações
- Cláusula décima sétima – Auxílio alimentação
- Cláusula décima oitava – Vale - transporte
- Cláusula décima nona – Bolsas de estudos
- Cláusula vigésima – Auxílio creche
- Cláusula vigésima primeira – Antecipação salarial
- Cláusula vigésima segunda – Cesta básica
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio para filhos excepcionais
- Cláusula vigésima quarta – Benefício social familiar
- Cláusula vigésima quinta – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
- Cláusula vigésima sexta – Empréstimo consignado em folha de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Homologação e quitação de rescisão
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Rescisão
- Cláusula trigésima – Experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Desvio de função
- Cláusula trigésima segunda – Mudança do local de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Home office
- Cláusula trigésima quarta – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula trigésima quinta – Empréstimos salariais
- Cláusula trigésima sexta – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula trigésima sétima – Garantia da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade após licença
- Cláusula quadragésima nona – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Condições de trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Proteção ao trabalho - e.p.i
- Cláusula quinquagésima segunda – Uniforme
- Cláusula quinquagésima terceira – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima quinta – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula quinquagésima sexta – Convênios
- Cláusula quinquagésima sétima – Acesso a instalações sanitárias
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Sindicalização
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição sindical patronal
- Cláusula sexagésima – Contribuição negocial patronal - outubro/2026
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuição confederativa patronal - julho/2026
- Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial patronal - maio/2026
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição constitucional confederativa laboral - art.8º, iv, cf
- Cláusula sexagésima quinta – Custeio sindical
- Cláusula sexagésima sexta – Relatório das condições de trabalho
- Cláusula sexagésima sétima – Certidão de regularidade sindical - cersin
- Cláusula sexagésima oitava – Delegados sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Dia da limpeza
- Cláusula septagésima – Alteração contrato de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima primeira – Divergências
- Cláusula septagésima segunda – Convenção coletiva de trabalho - obrigatoriedade
- Cláusula septagésima terceira – Reforma trabalhista lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
- Cláusula septagésima quarta – Princípios da unicidade sindical e valorização social do trabalho
- Cláusula septagésima quinta – Descumprimento das obrigações trabalhistas
- Cláusula septagésima sexta – Antecipação da data base
- Cláusula septagésima sétima – Anotação na ctps
- Cláusula septagésima oitava – Período de adaptação à nova função
- Cláusula septagésima nona – Sesmet coletivo
- Cláusula octagésima – Do afastamento decorrente de benefícios previdênciários
- Cláusula octagésima primeira – Do registro da norma coletiva de trabalho
- Cláusula octagésima segunda – Preservação do benefício
- Cláusula octagésima terceira – Quadro de aviso
- Cláusula octagésima quarta – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
ANEXO I - ATA
- Cláusula 85
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC-RJ
- SEAC-RJ × SINTACLUNS: convenção coletiva 2026/2027 – RJ001865/2026 (RJ)01/05/2026 a 30/04/2027
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SIEEACON
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- SEAC-RJ × SIEEACON: convenção coletiva 2026/2027 – RJ001515/2026 (RJ)01/03/2026 a 28/02/2027