Convenção coletiva de trabalho
SEAC-RJ × SINTACLUNS: convenção coletiva 2026/2027RJ000952/2026
Empregados nas empresas de asseio e conservação
Vigente
- Registro no MTE
- RJ000952/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Niterói/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio das Ostras/RJ, São Gonçalo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Saquarema/RJ, Silva Jardim/RJ e Tanguá/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEAC-RJ × SINTACLUNS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-RJ × SINTACLUNS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Escala de revezamento - 24 x 48 horas
- Cláusula trigésima nona – Compensação de jornada
- Cláusula quadragésima – Escala de revezamento com compensação
- Cláusula quadragésima primeira – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Controle de jornada de trabalho - sistemas alternativos
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima terceira – Escala de revezamento e/ou banco de horas específico
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Trabalho suplementar da mulher
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de estudante
- Cláusula quadragésima sexta – Intervalo interjornada
- Cláusula quadragésima sétima – Jornada parcial / reduzida / trabalho intermitente
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAC-RJ × SINTACLUNS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000952/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial da categoria
- Cláusula quarta – Autonomia da vontade coletiva - lei nº.13467/17
- Cláusula quinta – Data do pagamento
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento do reajuste
- Cláusula sétima – Demais funções técnicas e de liderança
- Cláusula oitava – Substituições
- Cláusula nona – Pagamento de adicionais e descontos
- Cláusula décima – Contracheque
- Cláusula décima primeira – Empregados administrativos ou operacionais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Décimo terceiro salário
- Cláusula décima terceira – Gratificação de encarregados
- Cláusula décima quarta – Líderes de turma
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Insalubridade
- Cláusula décima oitava – Periculosidade
- Cláusula décima nona – Prêmios e gratificações
- Cláusula vigésima – Auxílio alimentação
- Cláusula vigésima primeira – Vale - transporte
- Cláusula vigésima segunda – Bolsas de estudos
- Cláusula vigésima terceira – Assistência médica
- Cláusula vigésima quarta – Plano de assistência odontológica
- Cláusula vigésima quinta – Antecipação salarial
- Cláusula vigésima sexta – Benefício social familiar
- Cláusula vigésima sétima – Empréstimo consignado em folha de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Homologação e quitação de rescisão
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
- Cláusula trigésima – Rescisão
- Cláusula trigésima primeira – Experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Desvio de função
- Cláusula trigésima terceira – Mudança do local de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Home office
- Cláusula trigésima quinta – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula trigésima sexta – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula trigésima sétima – Garantia da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade após licença
- Cláusula quadragésima nona – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Condições de trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Proteção ao trabalho - e.p.i
- Cláusula quinquagésima segunda – Uniforme
- Cláusula quinquagésima terceira – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima quinta – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula quinquagésima sexta – Convênios
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Delegado sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição sindical patronal
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição constitucional confederativa laboral - art.8º, iv, cf
- Cláusula sexagésima – Custeio sindical laboral
- Cláusula sexagésima primeira – Mensalidade sindical laboral
- Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial patronal - outubro/2026
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição confederativa patronal - julho/2026
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial patronal - maio/2026
- Cláusula sexagésima sexta – Certidão de regularidade sindical - cersin
- Cláusula sexagésima sétima – Alteração contrato de trabalho
- Cláusula sexagésima oitava – Comissão intersindical de conciliação previa de asseio e conservação-cicpac
- Cláusula sexagésima nona – Dia do empregado de asseio
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima – Divergências
- Cláusula septagésima primeira – Princípios da unicidade sindical e valorização social do trabalho
- Cláusula septagésima segunda – Convenção coletiva de trabalho - obrigatoriedade
- Cláusula septagésima terceira – Reforma trabalhista lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
- Cláusula septagésima quarta – Descumprimento das obrigações trabalhistas
- Cláusula septagésima quinta – Antecipação da data base
- Cláusula septagésima sexta – Preservação do benefício
- Cláusula septagésima sétima – Do registro da norma coletiva de trabalho
- Cláusula septagésima oitava – Da igualdade de oportunidades
- Cláusula septagésima nona – Período de adaptação à nova função
- Cláusula octagésima – Sesmet coletivo
- Cláusula octagésima primeira – Do afastamento decorrente de benefícios previdênciários
- Cláusula octagésima segunda – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
ANEXO I - ATA
- Cláusula 83
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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- SINTACLUNS: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/01/2025 a 31/01/2026 · vigência encerrada