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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPOSPETRO/CAMPOS × SINDESTADO-RJ: convenção coletiva 2025/2027

Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo

Vigente

Registro no MTE
RJ002626/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Aperibé/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ… (ver todos)

Aperibé/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nova Friburgo/RJ, Porciúncula/RJ, Quissamã/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São João da Barra/RJ, São José de Ubá/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Trajano de Moraes/RJ e Varre-Sai/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINPOSPETRO/CAMPOS × SINDESTADO-RJ 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima segunda – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima terceira – Da concessão das folgas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Escala de revezamento
  • Cláusula vigésima quinta – Dia do trabalhador em postos de combustíveis
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPOSPETRO/CAMPOS × SINDESTADO-RJ 2025/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002626/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Domingos
  • Cláusula sétima – Feriados
  • Cláusula oitava – Horas extraordinárias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima – Cartão - alimentação
  • Cláusula décima primeira – Vale - transporte
  • Cláusula décima segunda – Vale - combustível
  • Cláusula décima terceira – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Mão de obra de terceiros, cooperativas, estagiários, trabalho intermitente
  • Cláusula décima quinta – Aviso prévio redução de jornada
  • Cláusula décima sexta – Jovem aprendiz e programa primeiro emprego

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Garantia de emprego gestante
  • Cláusula décima oitava – Estabilidade do alistando
  • Cláusula décima nona – Garantia de emprego acidente de trabalho
  • Cláusula vigésima – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula vigésima primeira – Pagamentos com cheques e cartões de crédito

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sexta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Uniformes
  • Cláusula vigésima oitava – Participação do cipeiro em curso de treinamento
  • Cláusula vigésima nona – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima – Da capacitação dos trabalhadores quanto aos cuidados com o benzeno

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Admissão no emprego preferência para associado
  • Cláusula trigésima segunda – Livre acesso do dirigente a empresa
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial das empresas
  • Cláusula trigésima sexta – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima sétima – Relação de empregados
  • Cláusula trigésima oitava – Relação nominal de empregados
  • Cláusula trigésima nona – Encontro quadrimestral

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Ação de cumprimento
  • Cláusula quadragésima primeira – Multa
  • Cláusula quadragésima segunda – Vigência e reajuste

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA FIXA

  • Cláusula 43

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA ITINERANTE

  • Cláusula 44
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDESTADO-RJ

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