Convenção coletiva de trabalho
SEAC-RJ × SINTSERJ: convenção coletiva 2024/2025
Técnicos de segurança do trabalho
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002697/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEAC-RJ × SINTSERJ 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SEAC-RJ × SINTSERJ 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 14 – Controle de jornada de trabalho - sistemas alternativos
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 17 – Trabalho suplementar da mulher
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 40 – Intervalo interjornada
- Cláusula 51 – Abono de estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 60 – Compensação de jornada
- Cláusula 61 – Banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAC-RJ × SINTSERJ 2024/2025 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002697/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Vale - transporte
- Cláusula 6 – Prêmios e gratificações
- Cláusula 18 – Décimo terceiro salário
- Cláusula 19 – Bolsas de estudos
- Cláusula 41 – Horas extras
- Cláusula 42 – Periculosidade
- Cláusula 47 – Adicional noturno
- Cláusula 48 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
- Cláusula 53 – Auxílio alimentação
- Cláusula 58 – Benefício social familiar
- Cláusula 69 – Antecipação salarial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Exames médicos
- Cláusula 20 – Proteção ao trabalho - e.p.i
- Cláusula 28 – Atestados médicos
- Cláusula 33 – Uniforme
- Cláusula 45 – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula 52 – Convênios
- Cláusula 64 – Condições de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Divergências
- Cláusula 10 – Do registro da norma coletiva de trabalho
- Cláusula 11 – Preservação do benefício
- Cláusula 21 – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
- Cláusula 23 – Convenção coletiva de trabalho - obrigatoriedade
- Cláusula 24 – Reforma trabalhista lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
- Cláusula 25 – Princípios da unicidade sindical e valorização social do trabalho
- Cláusula 26 – Descumprimento das obrigações trabalhistas
- Cláusula 65 – Período de adaptação à nova função
- Cláusula 66 – Sesmet coletivo
- Cláusula 67 – Do afastamento decorrente de benefícios previdênciários
- Cláusula 68 – Antecipação da data base
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Estabilidade após licença
- Cláusula 8 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Alteração contrato de trabalho
- Cláusula 15 – Certidão de regularidade sindical - cersin
- Cláusula 22 – Dia do empregado de asseio
- Cláusula 29 – Contribuição negocial patronal - outubro/2024
- Cláusula 30 – Contribuição confederativa patronal - julho/2024
- Cláusula 31 – Contribuição assistencial patronal - maio/2024
- Cláusula 32 – Contribuição sindical patronal
- Cláusula 34 – Delegado sindical
- Cláusula 35 – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula 36 – Contribuição associativa laboral
- Cláusula 37 – Contribuição sindical laboral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Rescisão
- Cláusula 13 – Experiência
- Cláusula 27 – Aviso prévio
- Cláusula 43 – Homologação e quitação de rescisão
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 16 – Piso salarial da categoria
- Cláusula 38 – Data do pagamento
- Cláusula 39 – Prazo para pagamento do reajuste
- Cláusula 46 – Pne
- Cláusula 49 – Autonomia da vontade coletiva - lei nº.13467/17
- Cláusula 54 – Demais funções técnicas e de liderança
- Cláusula 55 – Contra - cheque
- Cláusula 56 – Substituições
- Cláusula 57 – Pagamento de adicionais e descontos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 44 – Garantia da gestante
- Cláusula 50 – Mudança do local de trabalho
- Cláusula 59 – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula 62 – Home office
- Cláusula 63 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
Os mesmos sindicatos
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SEAC-RJ
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