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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPRO × SEMERJ: convenção coletiva 2025/2026

Professores da rede particular de ensino básico, fundamental, médio, superior, docente do senac(serviço nacional de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ003507/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Niterói/RJ, São Gonçalo/RJ, Maricá/RJ, Itaboraí/RJ e Tanguá/RJ , com abrangência territorial em Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Niterói/RJ, São Gonçalo/RJ e Tanguá/RJ , com abrangência territorial em Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Niterói/RJ, São Gonçalo/RJ e Tanguá/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPRO × SEMERJ 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPRO × SEMERJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPRO × SEMERJ 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sétima – Carga horária
  • Cláusula décima oitava – Dos intervalos
  • Cláusula décima nona – Desconto de faltas
  • Cláusula vigésima – Repouso semanal remunerado

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Informações “ habeas data”
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO × SEMERJ 2025/2026 trata

Os títulos das outras 24 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003507/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Revisão salarial e do abono
  • Cláusula quarta – Pisos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Prêmio de aprimoramento acadêmico
  • Cláusula sexta – Gratuidade de ensino para dependentes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula sétima – Do regime do trabalho e da remuneração do professor
  • Cláusula oitava – Salário mínimo de contratação
  • Cláusula nona – Atividades extraordinárias
  • Cláusula décima – Duração da aula
  • Cláusula décima primeira – Remuneração de horários vagos “janelas”
  • Cláusula décima segunda – Documento comprobatório de pagamento
  • Cláusula décima terceira – Cálculo do salário mensal
  • Cláusula décima quarta – Quadro de aviso

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Dia do professor
  • Cláusula décima sexta – Datas judaicas

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima segunda – Licença paternidade

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima terceira – Mensalidade do sindicato
  • Cláusula vigésima quarta – Comissão paritária – Carga horária do professor
  • Cláusula vigésima quinta – Comissões paritárias especiais:
  • Cláusula vigésima sexta – Comissão paritária
  • Cláusula vigésima sétima – Divulgação de material
  • Cláusula vigésima oitava – Informações ao sinpro

ANEXO I - ATA30082025

  • Cláusula 29