SINPRO × SEMERJ: convenção coletiva 2025/2026
Professores da rede particular de ensino básico, fundamental, médio, superior, docente do senac(serviço nacional de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ003507/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Niterói/RJ, São Gonçalo/RJ, Maricá/RJ, Itaboraí/RJ e Tanguá/RJ , com abrangência territorial em Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Niterói/RJ, São Gonçalo/RJ e Tanguá/RJ , com abrangência territorial em Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Niterói/RJ, São Gonçalo/RJ e Tanguá/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINPRO × SEMERJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPRO × SEMERJ 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima sétima – Carga horária
- Cláusula décima oitava – Dos intervalos
- Cláusula décima nona – Desconto de faltas
- Cláusula vigésima – Repouso semanal remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima primeira – Informações “ habeas data”
O que mais a convenção SINPRO × SEMERJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 24 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003507/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Revisão salarial e do abono
- Cláusula quarta – Pisos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Prêmio de aprimoramento acadêmico
- Cláusula sexta – Gratuidade de ensino para dependentes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula sétima – Do regime do trabalho e da remuneração do professor
- Cláusula oitava – Salário mínimo de contratação
- Cláusula nona – Atividades extraordinárias
- Cláusula décima – Duração da aula
- Cláusula décima primeira – Remuneração de horários vagos “janelas”
- Cláusula décima segunda – Documento comprobatório de pagamento
- Cláusula décima terceira – Cálculo do salário mensal
- Cláusula décima quarta – Quadro de aviso
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Dia do professor
- Cláusula décima sexta – Datas judaicas
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Licença paternidade
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima terceira – Mensalidade do sindicato
- Cláusula vigésima quarta – Comissão paritária – Carga horária do professor
- Cláusula vigésima quinta – Comissões paritárias especiais:
- Cláusula vigésima sexta – Comissão paritária
- Cláusula vigésima sétima – Divulgação de material
- Cláusula vigésima oitava – Informações ao sinpro
ANEXO I - ATA30082025
- Cláusula 29
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPRO
- SINPRO × SINEPE: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027 – Maricá/RJ01/05/2026 a 30/04/2027
- SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027 – Itaboraí/RJ e Tanguá/RJ01/05/2026 a 30/04/2027
- SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027 – Niterói/RJ01/05/2026 a 30/04/2027
- SINPRO × SINEPE: convenção coletiva 2025/2026 – São Gonçalo/RJ e com abrangência territorial em São Gonçalo/RJ01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
SEMERJ
- SAAE-RJ × SEMERJ: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/03/2026 a 28/02/2027