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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027Itaboraí/RJ e Tanguá/RJ

Professores da rede particular de ensino básico, fundamental, médio

Vigente

Registro no MTE
RJ002103/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Itaboraí/RJ e Tanguá/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINEPE/RJ × SINPRO 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEPE/RJ × SINPRO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/RJ × SINPRO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Tempo de serviço / redução de carga-horária – Docente com 20 anos de serviç

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Controle da jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Janelas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEPE/RJ × SINPRO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002103/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Cálculo do salário mensal e faltas
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula oitava – Salário hora- aula para efeito de pagamento do salário mensal do professor

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Salário - aula extra
  • Cláusula décima – Prestação de serviços extras
  • Cláusula décima primeira – Remuneração das reuniões convocadas
  • Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço (biênio)
  • Cláusula décima terceira – Ajuda de custo/ pós- graduação
  • Cláusula décima quarta – Gratuidade escolar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Contrato por prazo determinado
  • Cláusula décima sexta – Habilitação profissional
  • Cláusula décima sétima – Das rescisões dos contratos de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Transferência de disciplina
  • Cláusula décima nona – Garantia de emprego / gestante
  • Cláusula vigésima – Garantia de emprego/acidentados no trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego/ aposentadoria

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Da taxa de reversão patronal
  • Cláusula vigésima sexta – Quadro de aviso

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima sétima – Comissão paritária

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 28
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