SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027 – Niterói/RJ | Pontotel

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Análise de CCT

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/RJ × SINPRO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima sexta – Horário de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima sétima – Tempo de serviço / redução de carga-horária

Controle da Jornada

Cláusula trigésima oitava – Controle da jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima nona – Dia do professor
Cláusula quadragésima – Janelas
Cláusula quadragésima primeira – Domingos e feriados
Cláusula quadragésima segunda – Horário contratual

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEPE/RJ × SINPRO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002104/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Cálculo do salário mensal e faltas
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Salário substituição
Cláusula oitava – Irredutibilidade salarial
Cláusula nona – Salário hora- aula para efeito de pagamento do salário mensal do professor
Cláusula décima – Aulas excedentes
Cláusula décima primeira – Outros serviços de natureza didático-pedagógicas
Cláusula décima segunda – Prova de segunda chamada
Cláusula décima terceira – Elaboração de material didático
Cláusula décima quarta – Vantagens concedidas
Cláusula décima quinta – Multa / atraso de pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Gratificação especial temporária
Cláusula décima sétima – Remuneração das reuniões convocadas
Cláusula décima oitava – Salário - aula extra
Cláusula décima nona – Carga horária
Cláusula vigésima – Prestação de serviços extras
Cláusula vigésima primeira – Recuperação
Cláusula vigésima segunda – Jornada extraordinária
Cláusula vigésima terceira – Adicional por tempo de serviço (biênio)
Cláusula vigésima quarta – Ajuda de custo/ pós- graduação
Cláusula vigésima quinta – Vale transporte
Cláusula vigésima sexta – Gratuidade escolar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sétima – Habilitação profissional
Cláusula vigésima oitava – Contrato por prazo determinado
Cláusula vigésima nona – Das rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula trigésima – Aviso prévio proporcional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Transferência de disciplina
Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego / gestante
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego/acidentados no trabalho
Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego/ doença profissional
Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego/ aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima terceira – Ambiente de trabalho
Cláusula quadragésima quarta – Uniformes de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quinta – Supressão de disciplina de dirigente sindical
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial/categoria profissional
Cláusula quadragésima sétima – Da taxa de reversão patronal
Cláusula quadragésima oitava – Desconto das mensalidades
Cláusula quadragésima nona – Quadro de aviso
Cláusula quinquagésima – Direito de informação
Cláusula quinquagésima primeira – Reunião no local de trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Legalidade de funcionamento

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima terceira – Comissão paritária
Cláusula quinquagésima quarta – Acompanhamento da convenção coletiva de trabalho/revisão salarial
Cláusula quinquagésima quinta – “habeas -data”

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

Cláusula 56

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SINPRO × SINEPE: convenção coletiva 2025/2026 – São Gonçalo/RJ e com abrangência territorial em São Gonçalo/RJ01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada

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