Convenção coletiva de trabalho
SINTRACOM/RN × SINCOM: convenção coletiva 2023/2024
As partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de trabalho no período de 1 de dezembro de 2023 a 30 de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/11/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000001/2024 ↗
- Vigência
- 01/12/2023 a 30/11/2024
- Data-base
- 11 de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Mossoró/RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRACOM/RN × SINCOM 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOM/RN × SINCOM 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 7 – Intervalo para lanches.
Faltas
- Cláusula 11 – Abono de falta ao empregado.
- Cláusula 12 – Da impossibilidade do trabalho.
- Cláusula 13 – Ausências ao serviço.
Controle da Jornada
- Cláusula 32 – Controle de horário de trabalho.
- Cláusula 43 – Atraso ao serviço.
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRACOM/RN × SINCOM 2023/2024 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000001/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Cesta básica.
- Cláusula 4 – Auxílio funeral.
- Cláusula 16 – Seguro de vida.
- Cláusula 26 – Vale transporte.
- Cláusula 42 – Empregada gestante.
- Cláusula 46 – Promoções.
- Cláusula 71 – Horas extraordinárias.
- Cláusula 72 – Do pagamento dos anuênios.
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Jornada semanal.
- Cláusula 6 – Fornecimento de lanches.
- Cláusula 17 – Encargos sociais.
- Cláusula 18 – Recolhimento do fgts e pis.
- Cláusula 27 – Quadro de avisos.
- Cláusula 28 – Higiene.
- Cláusula 39 – Dia do trabalhador da construção.
- Cláusula 40 – Cursos e reuniões.
- Cláusula 41 – Aposentadoria.
- Cláusula 51 – Limpeza nos locais de trabalho.
- Cláusula 52 – Local para lanches.
- Cláusula 53 – Incentivo a qualificação de profissionais.
- Cláusula 61 – Empresas com sede fora do município de mossoró.
Férias e Licenças
- Cláusula 8 – Pagamento das férias.
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Mora salarial.
- Cláusula 20 – Betoneiro, guincheiro.
- Cláusula 25 – Repouso remunerado.
- Cláusula 62 – Pagamento dos salários.
- Cláusula 63 – Pagamento em cheques.
- Cláusula 64 – Comprovantes de pagamento.
- Cláusula 65 – Remuneração por produção.
- Cláusula 68 – Piso salarial.
- Cláusula 69 – Salário dos vigias.
- Cláusula 70 – Correção salarial.
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Preenchimento de vagas.
- Cláusula 21 – Anotação na ctps.
- Cláusula 22 – Documentos do empregado.
- Cláusula 23 – Documentos previdenciários.
- Cláusula 38 – Cópia do contrato de trabalho.
- Cláusula 47 – Dispensa do aviso prévio.
- Cláusula 48 – Contrato de experiência.
- Cláusula 49 – Limites ao contrato de experiência.
- Cláusula 50 – Homologação de rescisões.
- Cláusula 56 – Carta de apresentação.
- Cláusula 66 – Rescisão contratual.
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – E.p.i.
- Cláusula 54 – Uniformes.
- Cláusula 57 – Bens tutelados
- Cláusula 58 – Atestados médicos
- Cláusula 67 – Primeiros socrorros
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Revisão da convenção
- Cláusula 24 – Divergencias
- Cláusula 30 – Delegado sindical
- Cláusula 31 – Penalidades
Relações Sindicais
- Cláusula 19 – Liberação dos dirigentes e delegados de base
- Cláusula 29 – Eleições sindicais
- Cláusula 33 – Dos convenentes.
- Cláusula 34 – Taxa negocial conv patronal devida ao sind patronal (sinduscon
- Cláusula 35 – Do objeto
- Cláusula 36 – Relação de empregados
- Cláusula 37 – Automação
- Cláusula 44 – Taxa assistencial
- Cláusula 45 – Taxa confederativa
- Cláusula 55 – Registro de arquivos
- Cláusula 59 – Da permissao ao acesso aos canteiros de obras
- Cláusula 60 – Mensalidade sindical.
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