SINTRACOM/RN × SINCOM: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores na indústria da construção civil e do mobiliário
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000078/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 30/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Mossoró/RN , com abrangência territorial em Mossoró/RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTRACOM/RN × SINCOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOM/RN × SINCOM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sexta – Intervalo para lanches.
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Atraso ao serviço.
- Cláusula quadragésima oitava – Controle de horário de trabalho.
Faltas
- Cláusula quadragésima nona – Abono de falta ao empregado.
- Cláusula quinquagésima – Da impossibilidade do trabalho.
- Cláusula quinquagésima primeira – Ausências ao serviço.
O que mais a convenção SINTRACOM/RN × SINCOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000078/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial.
- Cláusula quarta – Salário dos vigias.
- Cláusula quinta – Correção salarial.
- Cláusula sexta – Pagamento dos salários.
- Cláusula sétima – Pagamento em cheques.
- Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento.
- Cláusula nona – Remuneração por produção.
- Cláusula décima – Repouso remunerado.
- Cláusula décima primeira – Betoneiro, guincheiro.
- Cláusula décima segunda – Mora salarial.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Promoções.
- Cláusula décima quarta – Premios
- Cláusula décima quinta – Horas extraordinárias.
- Cláusula décima sexta – Do pagamento dos anuênios.
- Cláusula décima sétima – Cesta básica.
- Cláusula décima oitava – Vale transporte.
- Cláusula décima nona – Auxílio funeral.
- Cláusula vigésima – Empregada gestante.
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida.
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Rescisão contratual.
- Cláusula vigésima terceira – Homologação de rescisões.
- Cláusula vigésima quarta – Carta de apresentação.
- Cláusula vigésima quinta – Dispensa do aviso prévio.
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência.
- Cláusula vigésima sétima – Limites ao contrato de experiência.
- Cláusula vigésima oitava – Cópia do contrato de trabalho.
- Cláusula vigésima nona – Preenchimento de vagas.
- Cláusula trigésima – Anotação na ctps.
- Cláusula trigésima primeira – Documentos do empregado.
- Cláusula trigésima segunda – Documentos previdenciários.
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Incentivo a qualificação de profissionais.
- Cláusula trigésima quarta – Quadro de avisos.
- Cláusula trigésima quinta – Higiene.
- Cláusula trigésima sexta – Limpeza nos locais de trabalho.
- Cláusula trigésima sétima – Local para lanches.
- Cláusula trigésima oitava – Empresas com sede fora do município de mossoró.
- Cláusula trigésima nona – Dia do trabalhador da construção.
- Cláusula quadragésima – Cursos e reuniões.
- Cláusula quadragésima primeira – Aposentadoria.
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada semanal.
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de lanches.
- Cláusula quadragésima quarta – Encargos sociais.
- Cláusula quadragésima quinta – Recolhimento do fgts e pis.
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima segunda – Pagamento das férias.
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima terceira – E.p.i.
- Cláusula quinquagésima quarta – Uniformes.
- Cláusula quinquagésima quinta – Bens tutelados
- Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima sétima – Primeiros socrorros
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Da permissao ao acesso aos canteiros de obras
- Cláusula quinquagésima nona – Liberação dos dirigentes e delegados de base
- Cláusula sexagésima – Mensalidade sindical.
- Cláusula sexagésima primeira – Taxa assistencial
- Cláusula sexagésima segunda – Taxa confederativa
- Cláusula sexagésima terceira – Dos convenentes.
- Cláusula sexagésima quarta – Taxa negocial conv patronal devida ao sind patronal (sinduscon
- Cláusula sexagésima quinta – Do objeto
- Cláusula sexagésima sexta – Relação de empregados
- Cláusula sexagésima sétima – Automação
- Cláusula sexagésima oitava – Registro de arquivos
- Cláusula sexagésima nona – Eleições sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima – Delegado sindical
- Cláusula septagésima primeira – Penalidades
- Cláusula septagésima segunda – Divergencias
- Cláusula septagésima terceira – Revisão da convenção
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 74
ANEXO II - EDITAL
- Cláusula 75
ANEXO III - LISTA PRESENÇA
- Cláusula 76
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTRACOM/RN
- SINDUSCON/RN × SINTRACOM/RN: convenção coletiva 2025/2027 – RN000079/2026 (RN)01/10/2025 a 30/09/2027
- SINDUSCON/RN × SINTRACOM/RN: convenção coletiva 2025/2027 – RN000080/2026 (RN)01/10/2025 a 30/09/2027
- SINTRACOM/RN × SINCOM: convenção coletiva 2023/2024 (RN)01/12/2023 a 30/11/2024 · vigência encerrada
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SINCOM
- SINTRACOM/RN × SINCOM: convenção coletiva 2023/2024 (RN)01/12/2023 a 30/11/2024 · vigência encerrada