SICOVARN × SECOM × SINDIVAREJO: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000206/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
Almino Afonso/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Baraúna/RN, Caraúbas/RN, Felipe Guerra/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Itaú/RN, Janduís/RN, Messias Targino/RN, Mossoró/RN… (ver todos)
Almino Afonso/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Baraúna/RN, Caraúbas/RN, Felipe Guerra/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Itaú/RN, Janduís/RN, Messias Targino/RN, Mossoró/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Paraú/RN, Patu/RN, Rafael Godeiro/RN, Severiano Melo/RN, Tibau/RN, Umarizal/RN e Upanema/RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Faltas
- Cláusula 14 – Abono de faltas
- Cláusula 15 – Atraso ao serviço
- Cláusula 16 – Ausências em assuntos de interesse
Duração e Horário
- Cláusula 41 – Jornada de trabalho do digitador
- Cláusula 42 – Trabalho em dias considerados feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula 43 – Intervalo intrajornada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 48 – Cursos e reuniões
- Cláusula 49 – Empregados estudantes
- Cláusula 50 – Dos dias feriados que não funcionará o comércio - das prorrogações da jorna
Compensação de Jornada
- Cláusula 51 – Banco de horas compensação de jornada
O que mais a convenção SICOVARN × SECOM × SINDIVAREJO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000206/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento dos salários
- Cláusula 4 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 5 – Pagamento em dinheiro
- Cláusula 6 – Garantia mínima do comissionista
- Cláusula 12 – Empregado substituto
- Cláusula 20 – Piso salarial
- Cláusula 21 – Salário de ingresso
- Cláusula 22 – Piso salarial para os comissionistas
- Cláusula 25 – Correção monetária
- Cláusula 38 – Contrato com base no piso salarial
- Cláusula 47 – Desconto indevido
- Cláusula 52 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 65 – Da responsabilidade pelas vendas a prazo
- Cláusula 66 – Maior remuneração
- Cláusula 67 – Discriminação remuneração comissionistas
- Cláusula 70 – Mora salarial
- Cláusula 71 – Pagamento das comissões
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Pagamento e homologação das rescisões
- Cláusula 19 – Dos serviços terceirizados
- Cláusula 30 – Do contrato de experiência
- Cláusula 31 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 32 – Documento do empregado
- Cláusula 33 – Rescisão do contrato por justa causa
- Cláusula 55 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 56 – Aviso prévio integração
- Cláusula 57 – Alterações do contrato de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Recolhimento das mensalidades
- Cláusula 9 – Taxa negocial laboral devida ao secom
- Cláusula 10 – Relação de empregados
- Cláusula 11 – Taxa negocial convencional patronal devida ao sindicato do comércio varejis
- Cláusula 13 – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula 35 – Quadro de aviso
- Cláusula 69 – Sindicalização
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – Adicional noturno
- Cláusula 18 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 26 – Horas extras
- Cláusula 27 – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula 28 – Fornecimento de lanche
- Cláusula 29 – Local para lanche
- Cláusula 34 – Do pagamento dos quinquênios
- Cláusula 37 – Quebra de caixa
- Cláusula 39 – Indenização despesas de viagem
- Cláusula 53 – Conferência do caixa
- Cláusula 54 – Cheques sem fundo
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Dia do comerciario
- Cláusula 24 – Projeto sindben
- Cláusula 36 – Divergências
- Cláusula 60 – Prorrogação e revisão desta convenção
- Cláusula 61 – Fiscalização da presente convenção
- Cláusula 62 – Ação de cumprimento legitimidade processual
- Cláusula 63 – Penalidades
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 40 – Alistamento militar
- Cláusula 64 – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula 44 – Férias proporcionais
- Cláusula 45 – Concessão de abono pecuniário de férias
- Cláusula 46 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 58 – Ausências legais
- Cláusula 68 – Férias para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 59 – Fornecimento de uniforme
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SICOVARN
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