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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOVARN: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores condutores de utilitários em duas ou três rodas motorizados em entrega de mercadorias a domicílio rn

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RN000320/2024 ↗
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
RN

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOVARN 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOVARN 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SICOVARN 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 3 – Do trabalho em feriados
  • Cláusula 4 – Das folgas aos domingos
  • Cláusula 5 – Trabalho em dias considerados feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula 18 – Do tempo à disposição do empregador

Duração e Horário

  • Cláusula 29 – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 34 – Do controle de ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOVARN 2024/2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000320/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Da qualificação profissional
  • Cláusula 28 – Garantia de emprego à gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula 7 – Das férias
  • Cláusula 8 – Das ausências justificadas
  • Cláusula 30 – Dia dos empregados condutores de utilitários em duas ou três rodas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Do combustivel para execução das atividades inerentes à função.
  • Cláusula 10 – Do aluguel da moto
  • Cláusula 11 – Adicional noturno
  • Cláusula 15 – Horas extras
  • Cláusula 22 – Periculosidade lei 12.997/2014
  • Cláusula 27 – Do vale alimentação
  • Cláusula 33 – Do seguro de vida

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Uniformes e equipamentos de proteção individual
  • Cláusula 26 – Do benefício social
  • Cláusula 36 – Dos atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 37 – Do atestado de afastamento e salários

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Do piso salarial
  • Cláusula 14 – Da alteração de denominação de função
  • Cláusula 17 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 19 – Proibições e descontos
  • Cláusula 20 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 21 – Pagamento dos salários

Disposições Gerais

  • Cláusula 16 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 24 – Prorrogação e revisão das cláusulas da presente convenção
  • Cláusula 25 – Da divulgação
  • Cláusula 31 – Penalidades
  • Cláusula 40 – Fiscalização da presente convenção
  • Cláusula 41 – Das formalidades
  • Cláusula 42 – Da carta de referência
  • Cláusula 43 – Do compromisso
  • Cláusula 44 – Das divergências e dos casos omissos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 23 – Da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula 35 – Do pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 45 – Do contrato de experiência

Relações Sindicais

  • Cláusula 32 – Da liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula 38 – Da contribuição negocial
  • Cláusula 39 – Taxa negocial patronal
Os mesmos sindicatos

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