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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOVARN: convenção coletiva 2026/2028

Trabalhores, cond de util em duas ou tres rodas, motorizadas em entregas de mercadorias a dom do rn

Vigente

Registro no MTE
RN000240/2026 ↗
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2028
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
RN

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOVARN 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOVARN 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SICOVARN 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Do tempo à disposição do empregador

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Do controle de ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Das folgas aos domingos
  • Cláusula vigésima quarta – Trabalho em dias considerados feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOVARN 2026/2028 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000240/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Da alteração de denominação de função
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Pagamento dos salários
  • Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula oitava – Proibições e descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Periculosidade lei 12.997/2014
  • Cláusula décima segunda – Do vale alimentação
  • Cláusula décima terceira – Do combustivel para execução das atividades inerentes à função.
  • Cláusula décima quarta – Do aluguel da moto

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Do pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula décima sexta – Da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Do contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Da qualificação profissional
  • Cláusula décima nona – Garantia de emprego à gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quinta – Dia dos empregados condutores de utilitários em duas ou três rodas
  • Cláusula vigésima sexta – Das férias
  • Cláusula vigésima sétima – Das ausências justificadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Uniformes e equipamentos de proteção individual
  • Cláusula vigésima nona – Dos atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima – Do atestado de afastamento e salários
  • Cláusula trigésima primeira – Programa de assistência familiar

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Da liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima terceira – Da contribuição negocial
  • Cláusula trigésima quarta – Taxa negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quinta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula trigésima sexta – Penalidades
  • Cláusula trigésima sétima – Prorrogação e revisão das cláusulas da presente convenção
  • Cláusula trigésima oitava – Da divulgação
  • Cláusula trigésima nona – Fiscalização da presente convenção
  • Cláusula quadragésima – Das formalidades
  • Cláusula quadragésima primeira – Da carta de referência
  • Cláusula quadragésima segunda – Do compromisso
  • Cláusula quadragésima terceira – Das divergências e dos casos omissos

ANEXO I - EDITAL

  • Cláusula 44

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 45
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