Convenção coletiva de trabalho
SETCERN × SINTROCERN: convenção coletiva 2026/2028
Trabalhadores em transportes rodoviário de cargas
Vigente
- Registro no MTE
- RN000245/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SETCERN × SINTROCERN 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima quarta – Empregado(a) estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Atraso do empregado
- Cláusula trigésima sexta – Viagens ininterruptas
- Cláusula trigésima sétima – Domingos e feriados
- Cláusula trigésima oitava – Autorização de utilização do tempo de espera e fracionamento do repouso
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SETCERN × SINTROCERN 2026/2028 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000245/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Piso do ajudante, auxiliar de serviços gerais e entregador
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Descontos salariais
- Cláusula sétima – Dos comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Reflexos das horas extras,adicional noturno,insalubridade e periculosidade
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Dia do motorista
- Cláusula décima – Horas extras e banco de horas
- Cláusula décima primeira – Da ultratividade dos quinquênios
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima quarta – Diárias para viagens
- Cláusula décima quinta – Do vale alimentação/refeição
- Cláusula décima sexta – Obrigatoriedade do vale transportes
- Cláusula décima sétima – Plano de saúde
- Cláusula décima oitava – Abono por tempo de serviços
- Cláusula décima nona – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Registro de funções
- Cláusula vigésima primeira – Atestado de antecedentes criminais
- Cláusula vigésima segunda – Assistência do sindicato nas homologações
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Trabalhadores avulsos
- Cláusula vigésima quinta – Admissões e substituições
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Cursos, reuniões e treinamentos
- Cláusula vigésima sétima – Descarregamento e carregamento "bater carga"
- Cláusula vigésima oitava – Revisões mecânicas
- Cláusula vigésima nona – Regulamento interno de orientações da cipa
- Cláusula trigésima – Empregado em via de aposentadoria
- Cláusula trigésima primeira – Transporte manual de cargas em escadas e adicional de penosidade
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade provisória (artigo 9º da lei 7.238/84)
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Férias (início e pagamentos)
- Cláusula quadragésima – Licença por falecimento ou casamento
- Cláusula quadragésima primeira – Afastamento por doença
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Gratuidade do fardamento
- Cláusula quadragésima terceira – Exames médicos
- Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Proteção à liberdade sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de faltas de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Taxa de custeio sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição sindical do trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Mensalidade sindical
- Cláusula quinquagésima – Relação dos empregados
- Cláusula quinquagésima primeira – Da contribuição assistencial negocial patronal
- Cláusula quinquagésima segunda – Aplicação geral do prazo de oposição para contribuições impostas
- Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de aviso
- Cláusula quinquagésima quarta – Consultoria jurídica para os empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Abrangência territorial
- Cláusula quinquagésima sexta – Obrigações das empresas de outros estados que tenha filial no rn
- Cláusula quinquagésima sétima – Multa por descumprimento de cláusulas
- Cláusula quinquagésima oitava – Comunicação sobre defeito ou irregularidade no veículo
- Cláusula quinquagésima nona – Convênios
- Cláusula sexagésima – Proprietários de veículos de cargas e transportador autônomo de cargas(tac)
- Cláusula sexagésima primeira – Da vigência das cláusulas econômicas
ANEXO I - ATA PARNAMIRIM
- Cláusula 62
ANEXO II - ATA MOSSORO
- Cláusula 63
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SETCERN
- SETCERN × SINFARN: convenção coletiva 2026/2028 (RN)01/04/2026 a 31/03/2028
- SETCERN × SINTROM: convenção coletiva 2025/2027 (RN)01/09/2025 a 30/04/2027