SETCERN × SINFARN: convenção coletiva 2026/2028
Profissionais farmacêuticos de empresas transportadoras localizados no estado do rio grande do norte
Vigente
- Registro no MTE
- RN000164/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2028
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETCERN × SINFARN 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SETCERN × SINFARN 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Ausência justificada
- Cláusula trigésima terceira – Casamento - ausência
- Cláusula trigésima quarta – Dos trabalhos nos sabados e feriados
O que mais a convenção SETCERN × SINFARN 2026/2028 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000164/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula quinta – Convênios médicos/ desconto vedação
- Cláusula sexta – Proibições e desconto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Gratificação de função
- Cláusula oitava – Cargo de chefia
- Cláusula nona – Qualificação técnica
- Cláusula décima – Horas-extras
- Cláusula décima primeira – Quinquênio
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Do vale alimentação/refeição
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Do contrato de experiência
- Cláusula décima sexta – Demissão com justa causa
- Cláusula décima sétima – Da homologação da rescisão
- Cláusula décima oitava – Mudança de função / periodo de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Abono de pontos
- Cláusula vigésima – Da participação em conselhos, fóruns e reuniões
- Cláusula vigésima primeira – Participação em congresso e outros eventos
- Cláusula vigésima segunda – Atribuições farmacêuticas
- Cláusula vigésima terceira – Desvio de função
- Cláusula vigésima quarta – Gratuidade do fardamento
- Cláusula vigésima quinta – Dispensa de cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Balcão de empregos
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade para acidente de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula trigésima – Acompanhamento de filho menor ou excepcional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Local de trabalho e equipamento de proteção
- Cláusula trigésima sexta – Exames médicos admissionais e demissionais
- Cláusula trigésima sétima – Seguro de vida
- Cláusula trigésima oitava – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Contribuições associativas
- Cláusula quadragésima – Taxa assistencial - (stf - tema 935 da reperc geral e conalis nota téc n.3)
- Cláusula quadragésima primeira – Relação de contribuintes - contribuição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Rais
- Cláusula quadragésima terceira – Multa
- Cláusula quadragésima quarta – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima quinta – Juízo competente
- Cláusula quadragésima sexta – Fonte de pesquisa
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
- Cláusula 47
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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