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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETCERN × SINFARN: convenção coletiva 2026/2028

Profissionais farmacêuticos de empresas transportadoras localizados no estado do rio grande do norte

Vigente

Registro no MTE
RN000164/2026 ↗
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2028
Data-base
1º de abril
Abrangência
RN

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETCERN × SINFARN 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETCERN × SINFARN 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SETCERN × SINFARN 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Ausência justificada
  • Cláusula trigésima terceira – Casamento - ausência
  • Cláusula trigésima quarta – Dos trabalhos nos sabados e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETCERN × SINFARN 2026/2028 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000164/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula quinta – Convênios médicos/ desconto vedação
  • Cláusula sexta – Proibições e desconto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Gratificação de função
  • Cláusula oitava – Cargo de chefia
  • Cláusula nona – Qualificação técnica
  • Cláusula décima – Horas-extras
  • Cláusula décima primeira – Quinquênio
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Do vale alimentação/refeição
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Do contrato de experiência
  • Cláusula décima sexta – Demissão com justa causa
  • Cláusula décima sétima – Da homologação da rescisão
  • Cláusula décima oitava – Mudança de função / periodo de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Abono de pontos
  • Cláusula vigésima – Da participação em conselhos, fóruns e reuniões
  • Cláusula vigésima primeira – Participação em congresso e outros eventos
  • Cláusula vigésima segunda – Atribuições farmacêuticas
  • Cláusula vigésima terceira – Desvio de função
  • Cláusula vigésima quarta – Gratuidade do fardamento
  • Cláusula vigésima quinta – Dispensa de cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Balcão de empregos
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade para acidente de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade aposentadoria
  • Cláusula trigésima – Acompanhamento de filho menor ou excepcional

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quinta – Local de trabalho e equipamento de proteção
  • Cláusula trigésima sexta – Exames médicos admissionais e demissionais
  • Cláusula trigésima sétima – Seguro de vida
  • Cláusula trigésima oitava – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Contribuições associativas
  • Cláusula quadragésima – Taxa assistencial - (stf - tema 935 da reperc geral e conalis nota téc n.3)
  • Cláusula quadragésima primeira – Relação de contribuintes - contribuição sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Rais
  • Cláusula quadragésima terceira – Multa
  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de aviso
  • Cláusula quadragésima quinta – Juízo competente
  • Cláusula quadragésima sexta – Fonte de pesquisa

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL

  • Cláusula 47
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção