SINTROM × SETRANS/RN: convenção coletiva 2023/2024
Serviços representadas neste ato, na base territorial de todos os municípios abaixo descrito do estado do rio grande…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000457/2023 ↗
- Vigência
- 01/07/2023 a 30/06/2024
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Mossoró/RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINTROM × SETRANS/RN 2023/2024 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTROM × SETRANS/RN 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima oitava – Jornada e trabalho
- Cláusula décima nona – Controle de horário
- Cláusula vigésima – Atraso ao serviço
- Cláusula vigésima primeira – Folgas aos domingos
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima segunda – Escalas de folgas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Horas extraordinárias
- Cláusula vigésima quarta – Local de prestação de serviço dos motoristas de transportes urbanos
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quinta – Turno do estudante
O que mais a convenção SINTROM × SETRANS/RN 2023/2024 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000457/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial transportes urbanos
- Cláusula quarta – Correção salarial transportes urbanos- demais trabalhadores
- Cláusula quinta – Pagamento de salários e adiantamento salarial
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Trabalho em dia de folga
- Cláusula oitava – Uniformes
- Cláusula nona – Diárias
- Cláusula décima – Crachá de identificação
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Vale refeição/alimentação transportes urbanos
- Cláusula décima terceira – Auxílio funeral
- Cláusula décima quarta – Aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Tempo do aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sexta – Atestado médicos
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula vigésima oitava – Taxa assistencial
- Cláusula vigésima nona – Dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima – Mensalidade sindical
- Cláusula trigésima primeira – Relação de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima segunda – Dia do motorista
- Cláusula trigésima terceira – Comprimento da convenção
- Cláusula trigésima quarta – Divergências
- Cláusula trigésima quinta – Multa de infringência
- Cláusula trigésima sexta – Prorrogação e revisão
- Cláusula trigésima sétima – Fiscalização
- Cláusula trigésima oitava – Acúmulo de funções- motorista e cobrador
- Cláusula trigésima nona – Descontos
ANEXO I - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 40
ANEXO II - EDITAL
- Cláusula 41
ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 42
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTROM
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